Sessões Plenárias

49ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 28/05/2002 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Comunicado
Matérias
PL./0140.1/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini

Projeto de Lei PL./0140.1/2002

Declara de utilidade pública a Fundação de Salvamento Aquático de Santa Catarina, em Balneário Camboriú.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0206.2/2002
Autoria
Francisco de Assis

Projeto de Lei PL./0206.2/2002

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Serra Alta, de São Bento do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL/0047.6/2001
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA

Projeto de Lei PL/0047.6/2001

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Rancho Queimado.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL/0592.3/2001
Autoria
JORGINHO MELLO

Projeto de Lei PL/0592.3/2001

Declara de utilidade pública o Centro Espiritual da Estrela Guia de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.