Sessões Plenárias

10ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 01/03/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0049/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina informações acerca dos registros de ocorrência com fatos de violência ou grave ameaça ocorridos nas dependências das unidades escolares de Santa Catarina.

PIC/0050/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Defesa Civil informações acerca da conclusão da obra da ponte que faz a ligação entre os municípios de Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça.

PIC/0051/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da ponte sobre o Rio Paleta, na SC-425, entre os municípios de Mirim Doce e Pouso Redondo.

PIC/0052/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação, informações acerca da situação da reforma da Escola de Educação Básica Cecília Bertha Hildegard Cardoso, no município de Lontras.

MOC/0113/2023
Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso ao senhor Daniel Boabaid, do Ofício de Registro de Imóveis de Barra Velha, por ter sido destaque nacional no final do ano de 2022 no Prêmio de Qualidade Total (PQTA)

MOC/0114/2023
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso à senhora Margarete Luzzani, Diretora da Escola de Ensino Básico Julius Karten, do município de Jaraguá do Sul, pela passagem dos 100 anos de fundação da referida entidade.

MOC/0115/2023
Autoria
  • Deputado Massocco

Manifestando aplauso ao Magnífico Reitor Luciano Bendlin e Vice-Reitora Solange Sprandel da Silva, da Universidade do Contestado - UnC, pelo início das atividades do Curso de Medicina no Campus Concórdia.

MOC/0116/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso aos senhores Sérgio Farias Gomes, Paulo Sérgio da Silva e Rogério Antônio Machado, organizadores do Bloco da Pracinha pela participação no Carnaval de Laguna 2023.

MOC/0117/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao senhor Renato da Silva Braz, Presidente do Bloko Rosa, pela participação no Carnaval de Laguna 2023.

MOC/0118/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso aos senhores Manuel Francisco Leal e Helder Machado, Organizadores do Bloko Skentaí, pela participação no Carnaval de Laguna 2023.

MOC/0119/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao senhor Matheus Santos, Presidente do Bloco Babalaô, pela participação no Carnaval de Laguna 2023.

MOC/0120/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso ao senhor Jorge Fernandes Zamoner, Presidente da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Vale pela conquista no Campeonato nos Desfiles das Escolas de Samba de Joaçaba no Carnaval de 2023.

MOC/0121/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso a diversos policiais militares pelo salvamento de homem que pretendia cometer suicídio no município de Garopaba.

MOC/0122/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Manifestando aplauso ao senhor Silvio Iung, Diretor-Geral do Grupo Bom Jesus Ielusc, pela passagem dos 97 anos de fundação da referida entidade.

MOC/0123/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao Pastor Rholyston Carlos da Rosa, Presidente da Banda Melodias de Vitória, pela passagem dos 40 anos de fundação da referida entidade.

MOC/0124/2023
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Elias Seleme Neto

MOC/0125/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares do 34º Batalhão Polícia Militar de Santa Catarina, por impedir um homem que tentava suicídio no dia 27 no Município de Garopaba

MOC/0126/2023
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Manifestando contrariedade à decisão da magistrada Letícia Pavei Cachoeira, de conceder liberdade provisória em audiência de custódia a indivíduo preso em flagrante por posse ilegal de 4 armas de fogo, um quilo de crack, e um quilo de cocaína e anfetaminas, determinando ainda ao mesmo, como medida cautelar, a "proibição de portar drogas".

RQS/0574/2023
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário Executivo da SAMAE, de Palhoça, informações acerca da quantidade de habitações com fornecimento de água e sem fornecimento.

Solicitações » Deferimento
RQS/0496/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0507/2023
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Videira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0508/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vidal Ramos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0509/2023
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando a atleta Catarinense Gabriella Pereira Giraldi pela conquista da primeira colocação nas categorias duplas de dança sênior e solo dance sênior, no Campeonato Brasileiro e Torneio Nacional de Patinação Artística 2023, disputado na cidade de Brasília.

RQS/0510/2023
Autoria
  • Deputado Delegado Egidio

Cumprimentando diversos Bombeiros Militares da ocorrência que resgatou um cachorro preso em área de cânion no município de Bom Jardim da Serra.

RQS/0511/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0512/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0513/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0514/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0515/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0516/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0517/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristóvão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0518/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0519/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0520/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0521/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0522/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0523/2023
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0524/2023
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Cumprimentando a senhora Milena Andersen Lopes pela posse como Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

RQS/0526/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o senhor Jean Carlos Berno, Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Peritiba, pelo aniversário de 8 anos de sua fundação da referida entidade.

RQS/0525/2023
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aos familiares da senhora Evanilda Wilbert pesar por seu falecimento.

RQS/0527/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando os Bombeiros Voluntários de Arabutã, Anibaldo Rogelin, Clarisse Rogelin e Fábio Leonor Bach pela posse nos cargos de Comandante, Primeiro Subcomandante e Segundo Subcomandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Arabutã, respectivamente para o biênio 2023/2025.

RQS/0528/2023
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Xanxerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0529/2023
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Videira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0530/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Videira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0531/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palmitos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0532/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jardim da Serra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0533/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0534/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0535/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0536/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0537/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0538/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0539/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0540/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0541/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Anchieta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0542/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jardinópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0543/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0544/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0545/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Florianópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0546/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caçador pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0547/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João do Itaperiú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0548/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campos Novos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0549/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Capivari de Baixo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0550/2023
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando a Prefeita Milena Andersen Lopes pela posse como Presidente da Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam).

RQS/0552/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cordilheira Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0553/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Coronel Martins pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0554/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Macieira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0555/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Videira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0556/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Morro Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0557/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palmitos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0558/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Alta pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0559/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jardim da Serra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0560/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Sangão pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0561/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0562/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Cristóvão do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0563/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Vargem Bonita pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0564/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Arabutã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0565/2023
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0566/2023
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ipuaçú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0567/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0568/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jardim da Serra pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0569/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palmitos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0570/2023
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Videira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

RQS/0571/2023
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Manifestando aplauso aos estudantes do Centro Educacional Garcia Volpato (COC), em Balneário Camboriú, pela conquista de medalhas de prata e bronze, no International Talent Mathematics Contest (ITCM - 2023) realizado em Bangkok, na Tailândia.

RQS/0572/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Cumprimentando a senhora Pamella Janete Schons, pela posse como Presidente do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina-CEJESC.

RQS/0573/2023
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a contratação de vigilância para auxiliar na segurança da Escola de Ensino Médio Bailarina Liselott Trinks no município de Joinville.

Solicitações » Comunicações
IND/0091/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo que sejam tomadas providências para aumentar o teto de isenção do ICMS, conferida às pessoas com deficiência, na compra de veículo automotor.

IND/0092/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a construção de Hospital Veterinário Regional da Grande Florianópolis.

IND/0093/2023
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2019/SAP/SC, para o cargo de Policial Penal.