Sessões Plenárias

10ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 01/03/2023 às 14:00
Situação Realizada
Expediente
Processos

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes - Líder do Bloco União por Santa Catarina, comunicando que o Senhor Deputado Sérgio Guimarães substituirá o Senhor Deputado Jair Miotto, como membro permanente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Do Senhor Deputado Repórter Sérgio Guimarães, comunicando adesão à Frente Parlamentar de Proteção e bem-estar animal.

Iniciativa: Deputado Delegado Egidio

Do Senhor Deputado Delegado Egídio e outros, comunicando a constituição da Bancada do Vale Europeu.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Do Senhor Deputado Neodi Saretta, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Favor da Recuperação da SC-283.

Iniciativa: Deputado Marcos Vieira

Do Senhor Marcos Vieira, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Do Senhor Deputado Fabiano da Luz, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista.

Documentos
Ofício nº 169/CC-DIAL-GEMAT

Mensagem nº 047, do Governador do Estado, que sancionou projeto de lei que Altera a Lei nº 17.003, de 2016, que Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina. Lei nº18.612.

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
20/01/2023
Recebimento
23/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 170/CC-DIAL-GEMAT

MENSAGEM Nº 048, sanciona projeto de lei que que 'Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que 'Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina'. Lei nº18.613.

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
20/01/2023
Recebimento
23/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 171/CC-DIAL-GEMAT

MENSAGEM Nº 049 - que 'Institui o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que 'Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina. Lei Nº 18.614

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
20/01/2023
Recebimento
23/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 172/CC-DIAL-GEMAT

MENSAGEM Nº 050, sancionou projeto de lei que Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para o fim de denominar Vinícius de Lacerda Fendrich o Centro de Eventos da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant, São Bento Sul - Lei n° 18.615

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
20/01/2023
Recebimento
23/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 173/CC-DIAL-GEMAT

MENSAGEM Nº 051, sancionou projeto de lei que, Altera a Lei nº 17.754, de 2019, que Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina - Lei nº 18.616

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
20/01/2023
Recebimento
23/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 175/CC-DIAL-GEMAT

Mensagem 053, Denominação de bens públicos no âmbito do Estado, para o fim de denominar Rodovia Deputado Gervásio Silva o trecho da Rodovia SC-108 entre Angelina e Major Gercino.Lei nº 18.618

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
20/01/2023
Recebimento
23/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 174/CC-DIAL-GEMAT

MENSAGEM Nº 052, sancionou autógrafo do projeto de lei que, Institui o Dia Estadual do Shurastey e Jesse para celebrar a Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, Lei n° 18.617

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
20/01/2023
Recebimento
23/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 178/CC-DIAL-GEMAT

Mensagem nº 056, projeto de lei que 'Altera a Lei nº 17.424, de 2017, que 'Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis', para o fim de estender o prazo da doação'. Lei nº 18.619.

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
24/01/2023
Recebimento
26/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 179/CC-DIAL-GEMAT

Mensagem nº 057, do Governador do Estado, que sancionou o autógrafo do projeto de lei que 'Altera o art. 113 da Lei nº 17.292, de 2017, que 'Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência'. Lei nº 18.620.

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
25/01/2023
Recebimento
26/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 180/CC-DIAL-GEMAT

Mensagem nº 058 - Institui o Título Padre Anchieta a ser concedido aos professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais catarinenses de ensino fundamental e médio e adota outras providências.

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
26/01/2023
Recebimento
26/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 181/CC-DIAL-GEMAT

MENSAGEM Nº 059, que sancionou o autógrafo do projeto de lei que Dispõe sobre o cumprimento das garantias fundamentais dedicadas a celeridade dos processos administrativos, em ações que envolvam vítimas de feminicídio e estupro. Lei nº18.622.

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
26/01/2023
Recebimento
26/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 183/CC-DIAL-GEMAT

Mensagem nº 061 - Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências. Lei nº18.624.

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
26/01/2023
Recebimento
26/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 184/CC-DIAL-GEMAT

MENSAGEM Nº 062, do Governador do Estado, comunica que sancionou o autógrafo do projeto de lei que Institui o Circuito Catarinense de Motociclismo no Estado de Santa Catarina. Lei nº18.625

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
26/01/2023
Recebimento
26/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 185/CC-DIAL-GEMAT

Mensagem nº 063 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres" - Lei nº 18.626.

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
26/01/2023
Recebimento
26/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 187/CC-DIAL-GEMAT

Mensagem nº 065 - Isenta do pag. de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, em universidade públ. mantida pelo Estado de SC, os refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade Lei nº 18.628

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
26/01/2023
Recebimento
26/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 186/CC-DIAL-GEMAT

MENSAGEM Nº 064 - Sanciona projeto de lei que "Garante o direito das parturientes ao acompanhamento e atuação de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós parto." Lei nº18.627.

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
26/01/2023
Recebimento
26/01/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 182/CC-DIAL-GEMAT

Mensagem 060, Obrigatoriedade contratos, convênios entre o Estado/Municípios inclusão de cláusula prevendo obrigação de exposição/informação ostensiva, artes de mídia digital e ou impressa na divulgação de obras/ programas municipais. Lei nº 18.623

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
26/01/2023
Recebimento
01/02/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo
Ofício nº 194/CC-DIAL-GEMAT

MENSAGEM Nº 072, do Governador do Estado, que sancionou o autógrafo do projeto de lei que Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Categoria
Mensagem do Governador - Sanção
Emissão
01/02/2023
Recebimento
01/02/2023
Origem/Órgão
Casa Civil
Responsável
Estêner Soratto da Silva Júnior
Cargo
Secretário-Chefe da Casa Civil
Anexos
Anexo