| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 01/03/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Do Senhor Deputado Repórter Sérgio Guimarães, comunicando adesão à Frente Parlamentar de Proteção e bem-estar animal.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Do Senhor Deputado Fabiano da Luz, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista.
Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Do Senhor Marcos Vieira, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Do Senhor Deputado Neodi Saretta, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Favor da Recuperação da SC-283.
Iniciativa: Deputado Delegado Egidio
Do Senhor Deputado Delegado Egídio e outros, comunicando a constituição da Bancada do Vale Europeu.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes - Líder do Bloco União por Santa Catarina, comunicando que o Senhor Deputado Sérgio Guimarães substituirá o Senhor Deputado Jair Miotto, como membro permanente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Mensagem nº 047, do Governador do Estado, que sancionou projeto de lei que Altera a Lei nº 17.003, de 2016, que Dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano, no Estado de Santa Catarina. Lei nº18.612.
MENSAGEM Nº 048, sanciona projeto de lei que que 'Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, que 'Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina'. Lei nº18.613.
MENSAGEM Nº 049 - que 'Institui o Dia Estadual do Terapeuta Capilar e Tricologista e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que 'Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina. Lei Nº 18.614
MENSAGEM Nº 050, sancionou projeto de lei que Altera o Anexo I da Lei nº 16.720, de 2015, para o fim de denominar Vinícius de Lacerda Fendrich o Centro de Eventos da Escola de Ensino Médio Professor Roberto Grant, São Bento Sul - Lei n° 18.615
MENSAGEM Nº 051, sancionou projeto de lei que, Altera a Lei nº 17.754, de 2019, que Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Estado de Santa Catarina - Lei nº 18.616
Mensagem 053, Denominação de bens públicos no âmbito do Estado, para o fim de denominar Rodovia Deputado Gervásio Silva o trecho da Rodovia SC-108 entre Angelina e Major Gercino.Lei nº 18.618
MENSAGEM Nº 052, sancionou autógrafo do projeto de lei que, Institui o Dia Estadual do Shurastey e Jesse para celebrar a Amizade entre Animais de Estimação e seus Tutores, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, Lei n° 18.617
Mensagem nº 056, projeto de lei que 'Altera a Lei nº 17.424, de 2017, que 'Autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis', para o fim de estender o prazo da doação'. Lei nº 18.619.
Mensagem nº 057, do Governador do Estado, que sancionou o autógrafo do projeto de lei que 'Altera o art. 113 da Lei nº 17.292, de 2017, que 'Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência'. Lei nº 18.620.
Mensagem nº 058 - Institui o Título Padre Anchieta a ser concedido aos professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais catarinenses de ensino fundamental e médio e adota outras providências.
MENSAGEM Nº 059, que sancionou o autógrafo do projeto de lei que Dispõe sobre o cumprimento das garantias fundamentais dedicadas a celeridade dos processos administrativos, em ações que envolvam vítimas de feminicídio e estupro . Lei nº18.622.
Mensagem nº 061 - Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências. Lei nº18.624.
MENSAGEM Nº 062, do Governador do Estado, comunica que sancionou o autógrafo do projeto de lei que Institui o Circuito Catarinense de Motociclismo no Estado de Santa Catarina . Lei nº18.625
Mensagem nº 063 - Estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas e à prevenção e combate à violência contra as mulheres" - Lei nº 18.626.
Mensagem nº 065 - Isenta do pag. de taxas de revalidação de diplomas de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, em universidade públ. mantida pelo Estado de SC, os refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade Lei nº 18.628
MENSAGEM Nº 064 - Sanciona projeto de lei que "Garante o direito das parturientes ao acompanhamento e atuação de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o trabalho de parto, parto e pós parto." Lei nº18.627.
Mensagem 060, Obrigatoriedade contratos, convênios entre o Estado/Municípios inclusão de cláusula prevendo obrigação de exposição/informação ostensiva, artes de mídia digital e ou impressa na divulgação de obras/ programas municipais. Lei nº 18.623
MENSAGEM Nº 072, do Governador do Estado, que sancionou o autógrafo do projeto de lei que Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado de Santa Catarina .