Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 25/06/2024 às 14:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Dispõe sobre a comunicação acerca da inclusão do consumidor em cadastros, banco de dados, fichas ou registros de proteção ao crédito no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Altera a Lei nº 18.624, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e adota outras providências", para incluir o fomento à Sucessão Familiar no Campo
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Altera a Lei nº 15.435, de 2011, que "Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão e adota outras providências", para promover a adequação aos termos da Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Altera a Lei nº 16.473, de 2014, que "Dispõe sobre a prestação de serviços farmacêuticos pelas farmácias e drogarias e adota outras providências", para o fim de internalizar no Estado de Santa Catarina a Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 786, de 10 de janeiro de 2023, que estabelece condições seguras para a execução dos Exames de Análises Clínicas (EAC) em farmácias
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Afro Descendentes de São Miguel do Oeste SC (AFRODESMO)
Iniciativa: Deputado Marquito
Institui a Semana Estadual da Justiça Social e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer
Declara de utilidade pública o Instituto Cidades Invisíveis, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Concede o título de Cidadão Catarinense a Rodrigo Fernandes.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Dispõe sobre a estadualização de trecho da Rodovia que liga os municípios de Witmarsum a Vitor Meireles Meireles
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Do Senhor Deputado Oscar Gutz, requerendo prioridade para apreciação do Projeto de Lei nº 0204/2024.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a adoção da educação com Libras em todas as escolas, com professores especializados, promovendo a inclusão plena das pessoas com deficiência auditiva.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a inclusão de um trevo alemão na Rodovia SC-108, localizada no Município de Blumenau.
Iniciativa: Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a instalação de aparelhos de ar condicionado, como também, a realização de obras de revitalização na Escola de Educação Básica Professora Maria Rita Flor, localizada no Município de Bombinhas.