| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 25/06/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Fomento, Cultivo e Inovação da Ovinocultura, Constituída pelo Ato da Presidência nº 017-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 071-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar de Recuperação, Manutenção e Duplicação da BR-470, Constituída pelo Ato da Presidência nº 063-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade, Constituída pelo Ato da Presidência nº 001-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar da Suinocultura, Constituída pelo Ato da Presidência nº 010-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Constituída pelo Ato da Presidência nº 011-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, Constituída pelo Ato da Presidência nº 012-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Empreendorismo Rural e da Agricultura Familiar, Constituída pelo Ato da Presidência nº 057-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão ao Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde - (RQC/0026/2023).
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão ao Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica, Constituído pelo Ato da Presidência nº 013-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão ao Fórum Parlamentar para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Constituído pelo Ato da Presidência nº 075-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Marquito
Do Senhor Deputado Marquito, informando que, após deliberação colegiada, assumiu a função de coordenador da Bancada da Grande Florianópolis, tendo o deputado Camilo Martins como vice-coordenador.
Hospital São Pedro encaminhando expediente no qual solicita apoio desta Casa Legislativa para aprovação do Projeto de Lei PL./0152/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e os Hospitais Filantrópicos, insituições que prestam relevantes serviços à comunidade.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Xaxim, encaminhando o Ofício 099/2024, no qual manifestam apoio na aprovação do Projeto de Lei PL./0152/2024, que busca simplificar procedimento transferência de recursos públicos para as APAEs e Hospitais Filantrópicos.
Câmara Municipal de Vereadores de Ipumirim encaminhando MOÇÃO N.° 3/2024, no qual apoiam à proposição do Deputado Neodi Saretta, para que seja acrescentado o inciso IV, no caso de transferência de recursos para Hospitais Filantrópicos e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), a qual não será exigida a celebração de convênio ou de instrumento congênere, configurando-se como uma modalidade de transferência (redação proposta), ao art. 35 da Lei n° 18.674, de 2 de agosto de 2023.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponte Serrada, encaminhando expediente no qual solicita apoio desta Casa Legislativa para a aprovação do Projeto de Lei PL./0152/2024, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e os Hospitais Filantrópicos, instituições que prestam relevantes serviços à comunidade.
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação - Secovi encaminhando manifestação sobre Diligência ao Projeto de Lei Ordinária Estadual n° 0069.0/2022; manifestação contrária ao referido Projeto de Lei, em razão de sua inconstitucionalidade, o qual atribui aos condomínios um ônus que não lhes compete.
Câmara Municipal de Passos Maia encaminhando MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2024; o qual apoiam o Projeto de Lei PL./0152/2024, autoria do Deputado Neodi Saretta, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as APAES e Hospitais Filantrópicos.
Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina, encaminhando CE COFEM N° 013/2024 no qual se manifestam sobre a Resposta ao Ofício GPS/DL/033/2024, da ALESC, que solicita a manifestação do Conselho das Entidades Empresariais de Santa Catarina (COFEM) ao Projeto de Lei 6/2024.
Da Associação dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (ASDPESC), encaminhando manifestação referente à Atos praticados pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado.
Do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina (CEJESC), informando os nomes e locais das pessoas que compõe a Presidência e as Diretorias da entidade neste ano de 2024.
Da Associação Brasileira de Oceanografia - AOCEANO, solicitando a incorporação da formação em Oceanografia/Oceanologia para habilitação em área correlata aos cargos de nível Superior na área ambiental (Engenheiro Ambiental, Geólogo, Biólogo e Geógrafo) anunciados no Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 001/2024/SEMAE.
Do Movimento Nacional ODS Santa Catarina, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 363/2021.