Sessões Plenárias
66ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 25/06/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0061/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Fomento, Cultivo e Inovação da Ovinocultura, Constituída pelo Ato da Presidência nº 017-DL, de 2023.
OFL/0062/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina, Constituída pelo Ato da Presidência nº 071-DL, de 2023.
OFL/0063/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar de Recuperação, Manutenção e Duplicação da BR-470, Constituída pelo Ato da Presidência nº 063-DL, de 2023.
OFL/0064/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade, Constituída pelo Ato da Presidência nº 001-DL, de 2023.
OFL/0065/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar da Suinocultura, Constituída pelo Ato da Presidência nº 010-DL, de 2023.
OFL/0066/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP), Constituída pelo Ato da Presidência nº 011-DL, de 2023.
OFL/0067/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, Constituída pelo Ato da Presidência nº 012-DL, de 2023.
OFL/0068/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Empreendorismo Rural e da Agricultura Familiar, Constituída pelo Ato da Presidência nº 057-DL, de 2023.
OFL/0069/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão ao Fórum Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde - (RQC/0026/2023).
OFL/0070/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão ao Fórum Parlamentar da Agroecologia e da Produção Orgânica, Constituído pelo Ato da Presidência nº 013-DL, de 2023.
OFL/0071/2024
- Deputado Rodrigo Preis
Do Senhor Deputado Rodrigo Preis, comunicando adesão ao Fórum Parlamentar para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, Constituído pelo Ato da Presidência nº 075-DL, de 2023.
OFL/0072/2024
- Deputado Marquito
Do Senhor Deputado Marquito, informando que, após deliberação colegiada, assumiu a função de coordenador da Bancada da Grande Florianópolis, tendo o deputado Camilo Martins como vice-coordenador.
Documentos
Expediente Hospital São Pedro
Hospital São Pedro encaminhando expediente no qual solicita apoio desta Casa Legislativa para aprovação do Projeto de Lei PL./0152/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e os Hospitais Filantrópicos, insituições que prestam relevantes serviços à comunidade.
Correspondências Diversas
03/04/2024
05/06/2024
Hospital São Pedro
Jean Carlo Del Posso
Diretor Administrativo
Anexo
Ofício 099/2024
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Xaxim, encaminhando o Ofício 099/2024, no qual manifestam apoio na aprovação do Projeto de Lei PL./0152/2024, que busca simplificar procedimento transferência de recursos públicos para as APAEs e Hospitais Filantrópicos.
Correspondências Diversas
04/06/2024
10/06/2024
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Xaxim
Antonio Carlos Matiello
Presidente
Anexo
MOÇÃO N.º 3/2024
Câmara Municipal de Vereadores de Ipumirim encaminhando MOÇÃO N.° 3/2024, no qual apoiam à proposição do Deputado Neodi Saretta, para que seja acrescentado o inciso IV, no caso de transferência de recursos para Hospitais Filantrópicos e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAES), a qual não será exigida a celebração de convênio ou de instrumento congênere, configurando-se como uma modalidade de transferência (redação proposta), ao art. 35 da Lei n° 18.674, de 2 de agosto de 2023.
Correspondências Diversas
05/06/2024
06/06/2024
Câmara Municipal de Vereadores de Ipumirim
Kleber Toni Tecchio
Presidente
Anexo
Expediente sem número APAE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponte Serrada, encaminhando expediente no qual solicita apoio desta Casa Legislativa para a aprovação do Projeto de Lei PL./0152/2024, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e os Hospitais Filantrópicos, instituições que prestam relevantes serviços à comunidade.
Correspondências Diversas
06/06/2024
06/06/2024
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponte Serrada
Anilton Correa Langaro
Presidente
Anexo
Ofício Secovi n° 017/2024
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação - Secovi encaminhando manifestação sobre Diligência ao Projeto de Lei Ordinária Estadual n° 0069.0/2022; manifestação contrária ao referido Projeto de Lei, em razão de sua inconstitucionalidade, o qual atribui aos condomínios um ônus que não lhes compete.
Correspondências Diversas
10/06/2024
12/06/2024
Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação - Secovi
Márcio Donato Koerich
Presidente do Secovi Florianópolis/Tubarão
Anexo
MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2024
Câmara Municipal de Passos Maia encaminhando MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2024; o qual apoiam o Projeto de Lei PL./0152/2024, autoria do Deputado Neodi Saretta, que busca simplificar o procedimento de transferência de recursos públicos para as APAES e Hospitais Filantrópicos.
Correspondências Diversas
11/06/2024
11/06/2024
Câmara Municipal de Passos Maia
Neimar Luiz Nervis
Presidente
Anexo
CE COFEM N° 013/2024
Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina, encaminhando CE COFEM N° 013/2024 no qual se manifestam sobre a Resposta ao Ofício GPS/DL/033/2024, da ALESC, que solicita a manifestação do Conselho das Entidades Empresariais de Santa Catarina (COFEM) ao Projeto de Lei 6/2024.
Correspondências Diversas
12/06/2024
12/06/2024
Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina
Subscrito pelos Presidentes
Presidentes de varias associações
Anexo
Ofício ASDPESC nº 03/2024
Da Associação dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (ASDPESC), encaminhando manifestação referente à Atos praticados pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado.
Correspondências Diversas - DL
18/03/2024
24/06/2024
Associação dos Servidores Públicos da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
GUILHERME MOURA THOMASELLI
Presidente
Anexo
Ofício nº 046/2024
Do Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina (CEJESC), informando os nomes e locais das pessoas que compõe a Presidência e as Diretorias da entidade neste ano de 2024.
Correspondências Diversas - DL
09/04/2024
25/06/2024
Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina
GUILHERME CELSO TOMIO
Presidente
Anexo
Ofício nº 037/2024
Da Associação Brasileira de Oceanografia - AOCEANO, solicitando a incorporação da formação em Oceanografia/Oceanologia para habilitação em área correlata aos cargos de nível Superior na área ambiental (Engenheiro Ambiental, Geólogo, Biólogo e Geógrafo) anunciados no Edital de Processo Seletivo Simplificado n. 001/2024/SEMAE.
Correspondências Diversas - DL
17/06/2024
25/06/2024
Associação Brasileira de Oceanografia
Fernando Luiz Diehl
Presidente
Anexo
Ofício 003/2024
Do Movimento Nacional ODS Santa Catarina, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 363/2021.
Correspondências Diversas - DL
19/06/2024
25/06/2024
Movimento Nacional ODS Santa Catarina
Gilson Salvio Zimmermann
Coordenador Geral
Anexo