Sessões Plenárias
102ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 29/10/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
PL./0666/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Institui a Política Estadual Antifraude, voltada à proteção da identidade empresarial e à prevenção de fraudes contra consumidores.
PL./0667/2026
- Deputado Jerry Comper
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Luisalvense - LDL, de Luiz Alves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Documentos
E-mail - CE GIGOV/FL 928/2026
GIGOV/FL notificando o crédito de recursos financeiros, no valor de R$ 388.825,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 966953/2024, firmado com o Fundo Estadual de Saúde de SC, assinado em 30/12/2024, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto a "Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Reforma Hemocentro".
Correspondências Diversas
10/09/2026
10/09/2026
Gerência Executiva de Governo - GIGOV/FL
Cristiano Krueger
Gerente de Filial
Anexo
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha informações relativas às transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, referente ao mês de agosto de 2026.
Correspondências Diversas
15/09/2026
21/09/2026
Câmara dos Deputados - Fiscalize
Câmara dos Deputados
Diretoria da Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira
Anexo
Recursos do Orçamento da União Pagos aos Municípios
Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha informações relativas às transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, referentes ao mês de setembro de 2026.
Correspondências Diversas
16/10/2026
19/10/2026
Câmara dos Deputados - Fiscalize
Câmara dos Deputados
Fiscalize
Anexo
Oficio n° 22/2026
Manifestação do vereador Lucas Rosa Vieira, da Câmara Municipal de Biguaçu, solicitando intervenção junto à Arteris para limpeza e manutenção de tubulação - BR-101, Km 186.
Correspondências Diversas - DL
14/09/2026
27/10/2026
Câmara de Vereadores de Biguaçu
Lucas Rosa Vieira
Vereador
Anexo
E-mail da Senhora Claudiane Sant, solicitando apoio e celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 0525/2026, que trata da vedação de cláusula de barreira para candidatos classificados em concursos públicos no âmbito estadual.
Correspondências Diversas - DL
23/09/2026
23/10/2026
Externo
Claudiane Sant
Cidadã
Anexo
Ofício s/nº
Manifestação da senhora Samantha Cerqueira, encaminhando ofício da Comissão de Candidatos do Concurso Público para o Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CFP/CBMSC 2026, solicitando apoio institucional para exame e autorização do aproveitamento dos 41 candidatos excedentes do referido concurso.
Correspondências Diversas - DL
20/10/2026
23/10/2026
Comissão de Candidatos do Concurso Público para o Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina CFP/CBMSC 2026
Samantha Cerqueira
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Anexo
Ofício Nº 1504/2026/ASPAR/GM
Manifestação do Ministério dos Transportes, encaminhada por intermédio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, referente à Moção nº 0208/2026.
Correspondências Diversas - DL
26/10/2026
27/10/2026
Ministério dos Transportes
Felippe Morais Arco Verde
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares
Anexo