| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 29/10/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Institui a Política Estadual Antifraude, voltada à proteção da identidade empresarial e à prevenção de fraudes contra consumidores.
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva Luisalvense - LDL, de Luiz Alves e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
GIGOV/FL notificando o crédito de recursos financeiros, no valor de R$ 388.825,00 (trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte cinco reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 966953/2024, firmado com o Fundo Estadual de Saúde de SC, assinado em 30/12/2024, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto a "Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Reforma Hemocentro".
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha informações relativas às transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, referente ao mês de agosto de 2026.
Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha informações relativas às transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, referentes ao mês de setembro de 2026.
Manifestação do vereador Lucas Rosa Vieira, da Câmara Municipal de Biguaçu, solicitando intervenção junto à Arteris para limpeza e manutenção de tubulação - BR-101, Km 186.
E-mail da Senhora Claudiane Sant, solicitando apoio e celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 0525/2026, que trata da vedação de cláusula de barreira para candidatos classificados em concursos públicos no âmbito estadual.
Manifestação da senhora Samantha Cerqueira, encaminhando ofício da Comissão de Candidatos do Concurso Público para o Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – CFP/CBMSC 2026, solicitando apoio institucional para exame e autorização do aproveitamento dos 41 candidatos excedentes do referido concurso.
Manifestação do Ministério dos Transportes, encaminhada por intermédio da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, referente à Moção nº 0208/2026.