Sessões Plenárias
102ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 29/10/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
PL./0191/2026
- Deputada Paulinha
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AUTISTAS PAIS E AMIGOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0192/2026
- Deputado Julio Garcia
- Deputado Carlos Humberto
Reconhece o Município de Balneário Camboriú como Capital Catarinense do Beach Tennis.
PL./0316/2026
- Deputado Berlanda
Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0360/2026
- Deputado Lucas Neves
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Dependentes Químicos e Familiares - GADEFA Cruz Azul, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0406/2026
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Itajaí.
PL./0407/2026
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Ipumirim.
PL./0519/2026
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0535/2026
- Deputado Julio Garcia
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".