Sessões Plenárias
19ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/03/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PEC/0009/2024
- Deputado Ivan Naatz
Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de autorizar a Assembleia Legislativa a promover concurso público para a seleção de nova letra e música para o Hino do Estado de Santa Catarina.
Solicitações » Comunicações
IND/0142/2026
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a atualização do portal do Detran para viabilizar a emissão digital da Carteira Nacional de Habilitação.
IND/0143/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas medidas para regulamentar e padronizar prazo recursal claro e razoável no âmbito do Programa Universidade Gratuita, bem como instituir canal formal e transparente para complementação de documentos, assegurando aos candidatos o direito ao saneamento de pendências antes do indeferimento definitivo da inscrição, em estrito cumprimento à Lei Complementar nº 831/2023.
IND/0144/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias para garantir a inclusão e acessibilidade na Escola de Educação Básica Professor Olavo Cecco Rigon, no Município de Concórdia.
IND/0145/2026
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, com o objetivo de reinstalar a faixa elevada para travessia de pedestres na SC-108, em frente a Escola Básica Municipal Duque de Caxias, no Município de Blumenau.
IND/0146/2026
- Deputado Camilo Martins
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-477 que interliga o Município de Araranguá ao Município de Ermo.
IND/0147/2026
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a conclusão das obras de revitalização da Rodovia SC-477, trecho entre as cidades de Rio Negrinho e Doutor Pedrinho, Região Planalto Norte catarinense.
IND/0148/2026
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação ou o remanejamento de caminhão de combate a incêndio para atendimento do Corpo de Bombeiros Voluntários de Campo Belo do Sul.
IND/0149/2026
- Deputado Carlos Humberto
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Canelinha.
IND/0150/2026
- Deputado Sargento Lima
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo de policiais militares para o Município de Schroeder.