Sessões Plenárias

19ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 12/03/2026 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PEC/0009/2024
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina, a fim de autorizar a Assembleia Legislativa a promover concurso público para a seleção de nova letra e música para o Hino do Estado de Santa Catarina.

Solicitações » Comunicações
IND/0142/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a atualização do portal do Detran para viabilizar a emissão digital da Carteira Nacional de Habilitação.

IND/0143/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas medidas para regulamentar e padronizar prazo recursal claro e razoável no âmbito do Programa Universidade Gratuita, bem como instituir canal formal e transparente para complementação de documentos, assegurando aos candidatos o direito ao saneamento de pendências antes do indeferimento definitivo da inscrição, em estrito cumprimento à Lei Complementar nº 831/2023.

IND/0144/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de melhorias para garantir a inclusão e acessibilidade na Escola de Educação Básica Professor Olavo Cecco Rigon, no Município de Concórdia.

IND/0145/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, com o objetivo de reinstalar a faixa elevada para travessia de pedestres na SC-108, em frente a Escola Básica Municipal Duque de Caxias, no Município de Blumenau.

IND/0146/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-477 que interliga o Município de Araranguá ao Município de Ermo.

IND/0147/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a conclusão das obras de revitalização da Rodovia SC-477, trecho entre as cidades de Rio Negrinho e Doutor Pedrinho, Região Planalto Norte catarinense.

IND/0148/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação ou o remanejamento de caminhão de combate a incêndio para atendimento do Corpo de Bombeiros Voluntários de Campo Belo do Sul.

IND/0149/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Canelinha.

IND/0150/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o aumento do efetivo de policiais militares para o Município de Schroeder.