Sessões Plenárias
19ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/03/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Ofício nº 0193/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0080/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Of. nº 149/2026/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito da criação e implementação do Programa Estadual de Vacinação Antirrábica, Microchipagem e disponibilização de Leitores de Microchip para Animais Domésticos, bem como a instituição de banco de dados estadual integrado, campanhas permanentes e apoio técnico e financeiro aos Municípios.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/03/2026
03/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0194/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0089/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando a manifestação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de medidas para promover articulação institucional com a Exma Senhora Vanessa Cavallazzi, Procuradora-Geral de Justiça do Estado de SC, com o objetivo de propor medidas estruturantes para o enfrentamento da violência contra a mulher e a prevenção do feminicídio no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/03/2026
03/03/2026
Secretaria de Estado da Casa CIvil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0195/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0081/2026, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando a manifestação da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da adesão formal de Santa Catarina ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/03/2026
03/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0196/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Moção nº 0416/2025, de autoria do Deputado Adilson Girardi, encaminhando o Ofício nº 106/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da implantação do Programa Estadual Rotas Rurais e o Endereçamento Rural Digital, nos moldes do programa já implementado no Estado de São Paulo.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/03/2026
03/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0198/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0035/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 102/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da realização de medidas visando à implantação de um hospital veterinário público, no Município de Lages.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/03/2026
03/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0199/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0067/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 16356/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da designação de dois policiais militares no Município de Canelinha.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/03/2026
03/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0197/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1172/2025, de autoria do Deputado Mauro de Nadal, encaminhando o Ofício nº 104/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da alteração da Portaria SAPE nº 50/2025.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/03/2026
03/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0200/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0065/2026, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminhando Ofício nº 77/2026/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da revisão da suposta decisão da PCISC de compor nova turma de nomeação apenas com os aprovados do concurso de Auxiliar Médico-Legal (AML) da Polícia Científica.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/03/2026
03/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0201/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0063/2026, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminhando o Ofício nº 16373/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da disponibilidade de maior efetivo da Polícia Militar no Município de Braço do Trombudo.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/03/2026
04/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0202/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0057/2026, de autoria do Deputado Júlio Garcia, encaminhando o Ofício nº 004/2026/SPAF/GABS, da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação ou substituição da balsa João Pedro Moreira, localizada no reservatório da Usina Hidrelétrica São Roque, fazendo a ligação entre os Municípios de Brunópolis e São José do Cerrito.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
03/03/2026
04/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário Adjunto
Anexo
Ofício nº 0203/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 1225/2025, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0279/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de estudos visando a abertura para o ano letivo de 2026, de uma nova turma do 3º ano do Ensino Médio, no período matutino, junto a EEB Elza Granzotto Ferraz, Município de Jaraguá do Sul.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/03/2026
04/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0208/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0083/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando Ofício nº 89/2026/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da convocação de candidatos ao cargo de Auxiliar Criminalístico aprovados em cadastro de reserva, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/03/2026
04/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 0209/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0062/2026, de autoria do Deputado Tiago Zilli, encaminhando a manifestação do Departamento Estadual de Trânsito, que remete documento contendo informações a respeito da adoção de providências para habilitar os Centros de Formação de Condutores (CFCs) à realização dos procedimentos de coleta de dados dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e de outros documentos expedidos pelo referido órgão.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
04/03/2026
04/03/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício DPG nº 084/2026
Da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, solicitando o encerramento da tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 0002/2024, que "Implementa o instituto da acumulação na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina a fim de atender o disposto no artigo 98 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição da República Federativa do Brasil."
Correspondências Diversas - DL
09/03/2026
11/03/2026
Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
Ronaldo Francisco
Defensor Público-Geral
Anexo
Da Associação Empresarial de Canoinhas (ACIC) e outras entidades representativas do setor produtivo, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
11/03/2026
11/03/2026
Associação Empresarial de Canoinhas
Felipe Matheus Piermann
Presidente
Anexo
Of. Expedido nº 019/2026
Do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (SINTE/SC), encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular nº 0037/2023 e ao Projeto de Lei Complementar nº 0004/2024.
Correspondências Diversas - DL
11/03/2026
12/03/2026
SINTE/SC
Elivane Secchi
Presidente
Anexo