Sessões Plenárias
19ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 12/03/2026 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
MSV/0824/2025
Autoria
- Governador do Estado
Veto Total ao Projeto de Lei nº 408/2023, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, que "Institui a Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências".
PL./0334/2024
Autoria
- Deputado Ivan Naatz
Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital - SC GAMES.