Iniciativa: Governador do Estado

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 314/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023".

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 007/2022, que "Altera a Lei nº 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências", para estabelecer o teto de cobrança sobre o imposto".

Extrato de votação

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 095/2022, que "Obriga o Governo do Estado de Santa Catarina a divulgar a lista de todos os detentos beneficiados pelo indulto natalino e saída temporária especial como implemento de política pública de segurança e transparência à sociedade catarinense".

Extrato de votação

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Votação em separado do artigo 12, bem como das Emendas Não Impositivas ns. 88, 1480, 360, 2022, 209, 210, 211, 218, 219, 1131, 1136, 2006, 1265, 773, 452, 471, 2007 e 2008, da Mensagem de Veto n. 1424/2023, aposto ao Projeto de Lei n. 314/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023".

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca das quebras na ordem cronológica de pagamentos da SES.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do número de pacientes inseridos no SISREG no dia 31 de maio.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do número de pacientes inseridos no SISREG para procedimentos hospitalares e ambulatoriais.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do efetivo do 14ª Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da retirada das coberturas de concreto do setor de ambulatório e de emergência do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da obra de reparo e melhoria na quadra poliesportiva da Escola Estadual São João Batista, em Capivari de Baixo.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da obra de reparo e melhoria na quadra poliesportiva da Escola Estadual São João Batista, no município de Capivari de Baixo.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Administração informações acerca dos prédios públicos do estado de Santa Catarina, localizados no município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando aos familiares do senhor Avelino Lauro Rudnik pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aos familiares do senhor Avelino Lauro Rudnik pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado José Milton Scheffer

Manifestando aplauso a Diretora Geral do Hospital São José do munícipio de Criciúma, Irmã Isolete Lofi, pela aquisição de novos equipamentos.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso a Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, Maria Leia Hostim Rocha, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Educação que autorize a abertura de novas turmas para o Curso Técnico em Agropecuária, para o ano letivo de 2024, no Centro de Educação Profissional Ernesto Antônio Debastiani, no município de Abdon Batista.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso ao Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, Renato Eugênio Teodoro, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso ao Presidente da Sociedade Recreativa Vitória, senhor Sido Hornburg, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente da Empresa Teltec Solutions, senhor Diego Brites, pelo recebimento do Prêmio Catarinense de Excelência.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente da Associação Empresarial de Florianópolis- ACIF, senhor Rodrigo Rossoni, por ter sido uma das instituições vencedoras do Prêmio Catarinense da Excelência 2022.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Advogado, Dr. Ubiratan de Andrade, pelos 40 anos de história na área jurídica, no município de Balneário de Piçarras.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Manifestando apelo ao Secretário de Estado da Proteção da Defesa Civil, Coronel Luiz Armando Schroeder Reis, que empreenda esforços para solucionar o termo de compromisso firmado entre o Estado, Defesa Civil e Município de Biguaçu, acerca do processo nº 201/2022.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aos familiares da senhora Elsa Rosa Cesca Baldissera pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao atleta João Danilo Balke, por ter se tornado Bicampeão Brasileiro de Kickboxing.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso aos Políciais Militares, Sargento Marcos Roberto Telles dos Santos, Cabo Ricardo Fragoso e o Soldado Lucas Taylor Rocha Cruz, por evitar um assalto a banco no Município de Timbó Grande.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa e aos integrantes do 20º Posto de Polícia Militar de Concórdia, pela condução de um recém-nascido em quadro de saúde grave até o Hospital São Francisco.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa e ao Cabo M. Rodrigues, por evitar que um homem saltasse do viaduto da Camões, na BR-282, no município de Lages.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando aplauso ao senhor Florian Augusto Coutinho Madruga, Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Manifestando aplauso ao Defensor Público-Geral do Estado, senhor Renan Soares de Souza, por seus 10 anos de atuação em prol da garantia do acesso a justiça em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Presidente da Schulz S.A., senhor Ovandi Rosenstock, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando aplauso ao Presidente da Corporação de Bombeiros Voluntários de Ipumirim, senhor Erizon Cordova dos Santos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das melhorias na Escola de Educação Básica Leonor de Barros.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, senhora Neiva Gresel pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a Diretora do Núcleo de Educação Otaviano Nicolau, senhora Ivete Balbino Fiorentin pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a Piloto Antonella Bassani, pela sua vitória na corrida de Goiânia, na Sprint Challenge da Porsche Cup, tornando-se a primeira mulher a vencer uma etapa da Porsche Cup.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a Atleta Ana Luiza Gosenheimer Pradella, pela conquista do Vice-campeonato Brasileiro de Judô, na categoria sub 18.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Marema pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Curitibanos pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Guabiruba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Botuverá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Caibi pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Gerente da Cresol Regional de Xanxerê, senhor Amarildo Marin, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a Coordenadora de Operações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Alana Gonzatto e toda equipe do município de Joaçaba, pela organização e realização do evento em alusão ao Maio Amarelo.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Secretário de Cultura e Turismo e a Diretora de Cultura do Município de Vargeão, senhor Marciano dos Santos e a senhora Maria de Lourdes Gugel, pela iniciativa do lançamento do Projeto de Preservação da História e dos Acervos da Cultura Cabocla.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando os Professores João Alfredo Braida e Sandra Pierozan, pela eleição aos cargos de Reitor e Vice-Reitora, da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Ludgero pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laurentino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Cumprimentando a Proprietária da Gut & Top, senhora Cláudia Caroline Schmidt, pelos relevantes serviços prestados.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista de São Lourenço do Oeste, senhora Cleusa Brazzo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Presidente do Comitê Olímpico do Brasil, senhor Paulo Wanderley Teixeira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o enxadrista, senhor Marco Aurélio Zaror Cordeiro, pela conquista do titulo de Campeão Brasileiro na categoria Xadrez Rápido, e demais premiações no Campeonato Brasileiro de Xadrez Amador 2023.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando aos familiares da senhora Leda Rosalia Schneider pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a tomada de providências quanto às questões estruturais da Escola de Educação Básica Nereu Ramos, no município de Santo Amaro da Imperatriz.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a instalação de "guard rail" mureta de proteção nas curvas acentuadas da Rodovia Jacob Westrup na SC 446.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo o restabelecimento da energia elétrica na Rodovia Antônio Heil, SC-486.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a realização de operação tapa-buracos e roçada da vegetação, bem como, a melhoria da sinalização da rodovia SC-479, no trecho entre os Municípios de Entre Rios e Ipuaçu.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo a chamada dos candidatos do cadastro de reserva e dos excedentes do concurso público para ingresso no Curso de Formação de Praças do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina - Edital nº 005-2022-DP/CBMSC.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Casa Civil sugerindo a criação de um Instituto Médico Legal Veterinário - IMLV, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Proteção e Defesa Civil sugerindo auxílio financeiro ao município de Dona Emma para recuperação de estradas.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do risco iminente de desabamento das coberturas de concreto do setor ambulatório e pronto atendimento do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a reforma do telhado da Escola de Educação Básica José Arantes, no município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a conservação da vegetação e implantação de sinalização de segurança na Rodovia SC 414, no trecho correspondente ao bairro Escalvados, em Navegantes.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo o atendimento do item 6.12, do contrato n. 144/2023, referente a Escola de Educação Básica Ursulina de Senna Castro, em Palhoça.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e ao Comandante-geral da Polícia Militar sugerindo a instalação de um Posto da Polícia Militar Rodoviária na Rodovia do Arroz SC-108, localizado no limite do município de Guaramirim com Joinville.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Casa Civil sugerindo a revisão do Decreto12.601/1980, para em especial, revogar o inciso III do Artigo 60.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a pavimentação do trecho que liga o Município de Caçador a Timbó Grande.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Segurança Pública sugerindo o reforço do efetivo da Polícia Militar no município de Indaial.