| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 04/06/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Determina a inclusão da arte marcial jiu-jitsu como componente curricular opcional nas redes públicas de ensino de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Altera a Lei nº 18.335, de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para incluir o atleta social.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Combate ao Assédio Online e ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Apert a ser lembrado anualmente no dia 30 de março e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Mar Navegantes e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública ACOFF - Associação Concordiense de Futsal Feminino, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Do Senhor Deputado Sergio Motta, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 05 (cinco) dias, a contar do dia 03 até 07 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial aos Estados Unidos.
Em resposta à Indicação nº 0317/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício nº 0586/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da formalização de um acordo de cooperação entre o Estado e o Município de Major Gercino para a manutenção e melhoria da Rodovia SC-408, no trecho que liga os Municípios de Major Gercino e Leoberto Leal.
Em resposta à Indicação nº 0358/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 0588/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de uma passarela sobre a Rodovia SC-412, na altura dos loteamentos Portal I e Portal II, bairro Espinheiros, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0374/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1126/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da prorrogação da cessão do espaço do Centro de Educação Profissionalizante Enori Pozzo (CEDUP) de Curitibanos à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a fim de garantir a continuidade do Curso de Medicina Veterinária e o pleno atendimento da Clínica Veterinária Escola.
Em resposta à Indicação nº 0782/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1214/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção e reforma do pátio da EEB Governador Celso Ramos, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0423/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da remoção de veículos apreendidos pela Polícia Civil que se encontram abandonados nas ruas Travessa Júlio Wippel, Rua David Adão Schmitt e Rua Paraguai, localidade de Nova Brasília, bairro Barra do Rio, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0391/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 183/2025, do Departamento Estadual de Trânsito, contendo informações a respeito da sugestão de inclusão do Município de Zortéa na Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) do Município de Capinzal.
Em resposta à Indicação nº 0275/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1176/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de estudo de viabilidade para a implementação de programa de fomento à formação de professores em Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0370/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito da concessão de isenção de impostos incidentes sobre o consumo de energia elétrica por entidades filantrópicas no Estado: a) Ofício SEF/GABS nº 335/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda; b) Manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina e anexo.
Em resposta à Indicação nº 0425/2025, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 0614/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da criação de cancelas exclusivas para motociclistas nas praças de pedágio do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0404/2025, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminhando o Ofício nº 0611/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC-108, Município de Gaspar.
Em resposta à Indicação nº 0279/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 0612/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da instalação de passarelas para pedestres ao longo da Rodovia SC-108, nos quilômetros 33+400, 39+800, 40+640 e 42+500.
Em resposta à Indicação nº 0462/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício nº 116/2025/SEA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da proposta de doação do imóvel onde se encontra instalada a Sociedade Desportiva Caminhoneiros ao Município de Presidente Getúlio.
Em resposta à Indicação nº 0398/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício nº 0616/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de melhorias na infraestrutura e na segurança da Rodovia SC-135, especialmente nos trechos de acesso às Linhas São Roque/Parque Industrial, Caxias e Santo Isidoro, no Município de Pinheiro Preto.
Em resposta à Indicação nº 0438/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando a manifestação da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da proposta de aquisição de um veículo para uso da Secretaria de Indústria e Comércio do Município de Matos Costa.
Em resposta à Indicação nº 0377/2025, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminhando o Ofício nº 349/2025/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de prorrogação do prazo de validade das outorgas de direito de uso de recursos hídricos para fins de irrigação emitidas nos anos de 2021 e 2022.
Em resposta à Indicação nº 0385/2025, de autoria do Deputado Junior Cardoso, encaminhando o Ofício nº 0631/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da pavimentação da Rodovia SC-108, no trecho de 26 quilômetros, entre os Municípios de Major Gercino e Angelina.