Altera a Lei nº 18.335, de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para incluir o atleta social.
| Entrada | 02/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
02/06/2025
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
02/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
05/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
11/06/2025
D.A. nº 8.822, de 10/06/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
11/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
13/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
20/10/2026
por unanimidade, diligência externa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/10/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
20/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
20/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
20/10/2026
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
21/10/2026
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
21/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente