Altera a Lei nº 18.335, de 2022, que "Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências", para incluir o atleta social.
| Entrada | 02/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Altera a Lei nº 18.335, de 2022, que “Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências”, para incluir o atleta social.
Projeto Original
02/06/2025
Altera a Lei nº 18.335, de 2022, que “Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências”, para incluir o atleta social.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/06/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
20/10/2026
Altera a Lei nº 18.335, de 2022, que ‘Institui a Bolsa-Atleta de Santa Catarina e estabelece outras providências’, para incluir o atleta social.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
20/10/2026
Ofício 230/2026
Ofício
20/10/2026