| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 20/03/2024 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0013/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminho o Ofício nº 381/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito do serviço contratado de elaboração de projeto para a reforma da marquise do Hospital Infantil Joana de Gusmão, Município de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0016/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 399/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Município de Joinville.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0026/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 387/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da lotação nos hospitais públicos do Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0025/2024, de autoria da Deputada Jana Guedes, encaminha o Ofício 60/2024/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina (PCISC), contendo informações a respeito do prazo de nomeação dos aprovados no Concurso Público da PCISC, realizado em 2022.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0022/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 0433/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito dos serviços de dedetização e desratização das escolas estaduais.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0032/2024, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminha o Ofício nº 213-SDC-GABS-2024, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito das obras do projeto realizado em colaboração com a Agência de Cooperação Internacional do Japão.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0003/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício nº 0288/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito das medidas tomadas para normalizar o trânsito na Rodovia SC-350 após as chuvas de outubro de 2023.
Em atenção ao Ofício nº GPS/DL/0456/2023, encaminho o Parecer nº 993/2023/PGE/NUAJ/SED/SC, da Secretaria de Estado da Educação (SED), e o Ofício nº 167/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), ambos contendo manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 0059/2023.
Em resposta ao Ofício GP/DL/2126/2023, que trata do Projeto de Lei n. 0346/2023, que estabelece a política de segurança dos dados relacionados à identidade da vítima e do indivíduo que comunicar crime que envolva violência física e/ou psicológica, nos boletins de ocorrência emitidos no Estado de SC, popularmente denominado 'Denúncia Segura'.
Câmara Regional de Óptica, Optometria e Contatologia do Estado de Santa Catarina CrOO-SC, em resposta ao oficio GPS/DL/0443/2023 referente ao Projeto de Lei n° 0349/2023 que "Revoga o inciso XI do art. 3° da Lei n° 16.583, de 2015, que Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comercio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos no Estado de Santa Catarina.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, comunicando que apreciou o Processo @CON 24/00018698, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que trata de Consulta - Possibilidade de utilização das verbas oriundas da cobrança de multas para construção de quartel.
Do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - TCE/SC, comunicando que apreciou o Processo @LEV 23/80094084, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que trata de levantamento a fim de identificar estratégias, diretrizes e ações adotadas pelos municípios catarinenses nos serviços de saúde mental.