Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 20/03/2024 às 10:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do episódio em que uma professora da Escola de Educação Básica Professora Lourdes Angela Sarturi Lago, Localizada no Município de Chapecó, teria apresentado um conteúdo pornográfico e impróprio aos alunos, e utilizado linguagem neutra.
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Manifestando aplauso aos Policiais Militares do 4° Batalhão de Polícia Militar, Lincoln Martins e Melody Carneiro Simardi Farias, por ato de bravura.
Iniciativa: Deputado Marquito
Manifestando apelo à Ministra do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, pela reestruturação das carreiras ambientais dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Manifestando apelo à Federação das Indústrias de Santa Catarina e à Confederação Nacional da Indústria, pela utilização do Centro Esportivo do SESI pelo Clube Atlético Metropolitano e Blumenau Esporte Clube durante a série B do Campeonato Catarinense.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, sugerindo a instalação do Projeto Piloto do Serviço Voluntário Gratificado junto ao 14º Batalhão de Polícia Militar, localizado no Município de Jaraguá do Sul.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo proibição de concessão e suspensão de benefícios fiscais às empresas que utilizem leite e derivados importados para fabricação de produtos.
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Dirigida ao Governador e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação imediata de uma lombada na Rodovia SC-390, especificamente na altura do quilômetro seis.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a urgente requalificação das ciclovias, a implementação de 40 placas de sinalização para ciclistas e, a instalação de câmeras de monitoramento no decorrer de toda a SC-401, objetivando proteger os moradores, pedestres e ciclistas que utilizam a Rodovia.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de uma pista lateral, iluminação adequada e a realização de roçadas na Rodovia SC 418, no trecho de acesso ao loteamento Itália.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Saúde, sugerindo a revitalização, ampliação e melhorias no estacionamento do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado no Município de Joinville.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de rotatórias ou trevos, bem como a melhoria da iluminação no acesso ao loteamento Alpestre, com o intuito de redução da velocidade a fim de evitar acidentes, na Rodovia SC 418, no trecho que liga o Município de São Bento do Sul às cidades do Planalto Norte.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo melhorias na qualidade e no fornecimento da merenda escolar aos estudantes da Escola de Educação Básica Professora Maria José Barbosa Vieira, localizada no Município de São José.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo melhorias na qualidade do atendimento no Hospital Regional de São José,
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo que seja oportunizado um cronograma com a estimativa de reajustes dos benefícios dos aposentados e pensionistas sem paridade vinculados ao IPREV-SC.
Iniciativa: Deputado Marquito
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo que seja assegurada a estabilidade econômica das Guarda-Vidas Civil Voluntária gestantes.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo melhorias no atendimento aos estudantes bolsistas do UNIEDU.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de um trevo alemão na Rodovia SC-410, na altura do quilômetro nove, no trecho que dá acesso ao Bairro Nova Descoberta, localizado no Município de Tijucas.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Dirigida ao Diretor-presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento e ao Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, que envidem os esforços e as providências necessárias para a implementação de medidas e a realização de obras de melhorias nos serviços de abastecimento de água potável no Município de São João do Itaperiú.