Sessões Plenárias

19ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 20/03/2024 às 10:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0048/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do episódio em que uma professora da Escola de Educação Básica Professora Lourdes Angela Sarturi Lago, Localizada no Município de Chapecó, teria apresentado um conteúdo pornográfico e impróprio aos alunos, e utilizado linguagem neutra.

MOC/0048/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso aos Policiais Militares do 4° Batalhão de Polícia Militar, Lincoln Martins e Melody Carneiro Simardi Farias, por ato de bravura.

MOC/0049/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando apelo à Ministra do Meio Ambiente, Senhora Marina Silva, pela reestruturação das carreiras ambientais dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MOC/0050/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando apelo à Federação das Indústrias de Santa Catarina e à Confederação Nacional da Indústria, pela utilização do Centro Esportivo do SESI pelo Clube Atlético Metropolitano e Blumenau Esporte Clube durante a série B do Campeonato Catarinense.

Solicitações » Comunicações
IND/0176/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, sugerindo a instalação do Projeto Piloto do Serviço Voluntário Gratificado junto ao 14º Batalhão de Polícia Militar, localizado no Município de Jaraguá do Sul.

IND/0177/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Fazenda, sugerindo proibição de concessão e suspensão de benefícios fiscais às empresas que utilizem leite e derivados importados para fabricação de produtos.

IND/0178/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação imediata de uma lombada na Rodovia SC-390, especificamente na altura do quilômetro seis.

IND/0179/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a urgente requalificação das ciclovias, a implementação de 40 placas de sinalização para ciclistas e, a instalação de câmeras de monitoramento no decorrer de toda a SC-401, objetivando proteger os moradores, pedestres e ciclistas que utilizam a Rodovia.

IND/0180/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de uma pista lateral, iluminação adequada e a realização de roçadas na Rodovia SC 418, no trecho de acesso ao loteamento Itália.

IND/0181/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Saúde, sugerindo a revitalização, ampliação e melhorias no estacionamento do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado no Município de Joinville.

IND/0182/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de rotatórias ou trevos, bem como a melhoria da iluminação no acesso ao loteamento Alpestre, com o intuito de redução da velocidade a fim de evitar acidentes, na Rodovia SC 418, no trecho que liga o Município de São Bento do Sul às cidades do Planalto Norte.

IND/0183/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo melhorias na qualidade e no fornecimento da merenda escolar aos estudantes da Escola de Educação Básica Professora Maria José Barbosa Vieira, localizada no Município de São José.

IND/0184/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo melhorias na qualidade do atendimento no Hospital Regional de São José,

IND/0185/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Administração, sugerindo que seja oportunizado um cronograma com a estimativa de reajustes dos benefícios dos aposentados e pensionistas sem paridade vinculados ao IPREV-SC.

IND/0186/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo que seja assegurada a estabilidade econômica das Guarda-Vidas Civil Voluntária gestantes.

IND/0187/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo melhorias no atendimento aos estudantes bolsistas do UNIEDU.

IND/0188/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a implantação de um trevo alemão na Rodovia SC-410, na altura do quilômetro nove, no trecho que dá acesso ao Bairro Nova Descoberta, localizado no Município de Tijucas.

IND/0189/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Diretor-presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento e ao Presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, que envidem os esforços e as providências necessárias para a implementação de medidas e a realização de obras de melhorias nos serviços de abastecimento de água potável no Município de São João do Itaperiú.