Sessões Plenárias
34ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 14/10/2025 às 16:30 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0229/2025
- Deputada Janice Krasniak
Institui a Semana de Conscientização sobre a Neurodiversidade e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0360/2025
- Deputado Rodrigo Minotto
Declara de utilidade pública o Instituto Arns, de Forquilhinha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0392/2025
- Deputado Marcius Machado
Declara de utilidade pública a Associação Adorável Vira-Lata - AAVL, de Monte Carlo, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0439/2025
- Governador do Estado
Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóvel no Município de Capinzal.
PL./0555/2025
- Deputado Adilson Girardi
Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0719/2025
- Governador do Estado
Altera emendas parlamentares impositivas constantes do Anexo II da Lei nº 19.229, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025, e estabelece outras providências.
Solicitações » Votação
PIC/0304/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Solicitando ao Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da destinação, transferência e execução orçamentária das parcelas da arrecadação provenientes da Lei n.º 13.756, de 2018.
MOC/0378/2025
- Deputado Berlanda
Manifestando ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apelo para a construção e pavimentação em concreto da estrada que parte da BR-116, localidade de Varelas, até o Rio Vacas Gordas na divisa com o Município de Campo Belo do Sul, bem como a estadualização do referido trecho.
MOC/0377/2025
- Deputado Adilson Girardi
Manifestando ao Presidente da República e aos Conselheiros Curadores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, apelo para que reconsiderem a decisão que altera as regras do Saque-aniversário.
MOC/0379/2025
- Deputado Ivan Naatz
Manifestando ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina apelo para que seja dada atenção, prioridade e cumprimento ao item 4.1 da decisão vinculado ao evento 216, dos autos da Ação Civil Pública nº 5002380-72.2019.8.24.0139, que trata da fiscalização e controle quanto à destinação dos recursos oriundos da Taxa de Preservação Permanente (TPA) do Município de Bombinhas.
MOC/0381/2025
- Deputado Sérgio Guimarães
Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.
MOC/0380/2025
- Deputado Marcos da Rosa
Manifestando ao Bombeiro Militar Kevin de Souza, aplauso por ato de bravura.
MOC/0382/2025
- Deputado Sargento Lima
Manifestando a diversos Policiais Militares, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/1056/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação do Ensino Médio na Escola Indígena Sape Ty Kó, na Aldeia Condá em Chapecó.
IND/1057/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a tomada de medidas que visem prevenir e tratar a intoxicação por metanol, disponibilizando aos catarinenses campanhas elucidativas e a compra de antídotos.
IND/1058/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de concurso público para provimento no cargo de Papiloscopistas da Polícia Científica de Santa Catarina.
IND/1059/2025
- Deputado Berlanda
Sugere ao Governador do Estado, sugerindo que seja cancelada, de forma cautelar, a inscrição estadual de todos os estabelecimentos que forem flagrados vendendo bebidas alcoólicas falsificadas, adulteradas ou sem nota fiscal.
IND/1060/2025
- Deputado Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que seja intensificada a fiscalização nas indústrias de bebidas alcoólicas localizadas no Estado de Santa Catarina para fins de detecção do uso de metanol.
IND/1061/2025
- Deputada Luciane Carminatti
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de redutores de velocidade e iluminação na rodovia SC-283, no acesso ao loteamento Vederti no Município de Chapecó.
IND/1062/2025
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras de manutenção e melhorias na Rodovia SC-407, no trecho que atravessa o Município de Antônio Carlos.
IND/1063/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica na comunidade de Abelardo Luz, localizada no município de Coronel Freitas.
IND/1064/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a continuidade do atendimento escolar e a manutenção das turmas do ensino fundamental na Escola Mansueto Boff.
IND/1065/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição e distribuição gratuita aos pacientes com diabetes, sensores do tipo sistema flash para o monitoramento de glicose.
IND/1066/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a disponibilização de recursos financeiros ao corpo musical da Fanfarra da Escola de Educação Básica Agar Alves Nunes, localizada no Município de Otacílio Costa.
IND/1067/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras na infraestrutura elétrica da Estrada Geral Rio Engano no Município de Angelina, com a substituição da rede monofásica para trifásica.
IND/1068/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de uma roçadeira de arrasto para Trator, para o município de Descanso.