Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
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Início | 20/09/2023 às 16:31 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências".
Iniciativa: Governador do Estado
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ)
Iniciativa: Governador do Estado
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.
Iniciativa: Deputado Camilo Martins
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Fernando Quadros da Silva.
Iniciativa: MESA
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de criar a Comissão Permanente de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e a Comissão Permanente de Esporte e Lazer
Iniciativa: Comissão Especial
Aprova a indicação do nome de Ademir Izidoro para o cargo de Diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).