Sessões Plenárias
18ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 20/09/2023 às 16:31 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PDL/0005/2023
- Comissão Especial
Aprova a indicação do nome de Ademir Izidoro para o cargo de Diretor de Saneamento Básico e Recursos Hídricos da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).
PLC/0035/2019
- Deputado Mauro De Nadal
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 204, de 2001, que "Cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal e adota outras providências".
PRS/0001/2023
- MESA
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019, com o propósito de criar a Comissão Permanente de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e a Comissão Permanente de Esporte e Lazer
PL./0276/2023
- Governador do Estado
Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI), da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPLAN), da Secretaria de Estado do Turismo (SETUR), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) e da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ)
PL./0277/2023
- Governador do Estado
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.
PL./0315/2023
- Deputado Camilo Martins
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Fernando Quadros da Silva.