Sessões Plenárias

88ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 25/09/2025 às 09:00
Situação Realizada
Processos
PL./0235/2023
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais", para o fim de vedar que os tutores permitam que os cães sob seus cuidados tenham livre acesso às ruas e a ambientes públicos sem acompanhante

PL./0569/2024
Autoria
  • Deputado Soratto

Institui a Rota de Turismo Integrado denominada Rota do Big Surf, no Estado de Santa Catarina.

PL./0023/2025
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli

Declara de utilidade pública a Liga Atlética Vale do Mampituba, de Passo de Torres, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0279/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Escalada e Montanhismo, com sede no município de Florianópolis, e altera o Anexo único da Lei 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0393/2025
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Declara de utilidade pública a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Proteção aos Animais de São João do Itaperiú - SC, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".