| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 22/02/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 1076/2023, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício OF/PMSC/2023/10044, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da disponibilização de um veículo automotor, tipo caminhonete, a ser utilizado pela Polícia Ambiental do Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 1102/2023, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminho o Ofício nº 150/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de um redutor de velocidade na Rodovia SC-415, km 95, divisa entre os Municípios de Massaranduba e Guaramirim.
Em resposta à Indicação nº 1218/2023, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminho o Ofício/Gabs nº 0237/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da nova interpretação ao inciso V do art. 6° da Lei Complementar nº 831, de 2023.
Em resposta à Indicação nº 1229/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 048/2024, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da realização de obras de revitalização estrutural no Laboratório Central de Saúde Pública do Município de Joaçaba.
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 024/2023 - para revogar Decreto n° 273, que dispõe sobre a gestão escolar democrática de educação básica e profissional da Rede Estadual de Ensino.
MOÇÃO DE APELO Nº 023/2023 - solicitando intervenção dos Deputados, a fim de ampliar o entendimento quanto a liberação de valores do FGTS, não apenas para os que tiveram prejuízos, mas também aos que foram prejudicados indiretamente com o enfretamento das cheias.