Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
---|---|
Início | 22/02/2024 às 09:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca dos contratos de reforma e manutenção de diversas rodovias estaduais, localizadas no Município de Florianópolis.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do Plano Anual de Compras da referida Secretaria.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos serviços de dedetização e desratização das escolas estaduais.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado do Meio ambiente e Economia Verde informações acerca da Política Estadual de controle populacional de animais domésticos.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca do Plano Anual de Compras da referida Secretaria.
Iniciativa: Deputada Jana Guedes
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do prazo de nomeação dos aprovados no Concurso Público da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, realizado no ano de 2022.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Solicitando à Secretária de Estado de Saúde informações acerca dos níveis de lotação dos hospitais públicos no Estado.
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares, do 28º Batalhão de Polícia Militar do Município de Braço do Norte, por ato de bravura.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Manifestando apelo ao Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, pela criação de um Campus do Instituto Federal no Município de Campos Novos.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela intermediação junto ao Governo Federal para a instalação de um Campus do Instituto Federal no Município de Campos Novos.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Manifestando apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina, pela instalação de um refúgio para a parada de ônibus no quilômetro 92 da Rodovia BR-153, na comunidade de Cachimbo, no Município de Concórdia.
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares, do 1º Batalhão de Pronta Resposta da Polícia Militar, por ato de bravura.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a regularização da distribuição do medicamento Riluzol na rede pública estadual.
Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implementação de campanhas educativas nas escolas em apoio aos alunos com autismo, indicando como fornecimento de material didático a cartilha de conscientização intitulada "Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?".
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou a construção de uma rotatória na Rodovia SC-135, especificamente no km 132, onde se localizam os acessos às Linhas Santo Isidoro e Caxias, no Município de Pinheiro Preto.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo celeridade na aquisição de cobertura para os laboratórios, ginásio e auditório já finalizados por meio do contrato n.181/2022/SED, referente à reforma e ampliação o Cedup Abílio Paulo, situado em CriciúmaSC.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, à Superintendência de Vigilância em Saúde e à Diretoria de Vigilância Epidemiológica, sugerindo a compra de vacinas e outras formas de combate e controle ao mosquito da dengue, Aedes Aegypti, no município de Joinville.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, e à Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a realização de estudos técnicos visando estabelecer subsídios às políticas públicas de gestão destinadas ao correto manejo da bacia hidrográfica, objetivando a preservação do ecossistema de toda a região do Vale do Itapocú.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sugerindo a instalação de pontos de acesso à internet na Serra Dona Francisca.
Iniciativa: Deputada Jana Guedes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Professora Adelina Régis, localizada no Município de Videira.
Iniciativa: Deputada Jana Guedes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Josefina Caldeira de Andrade, localizada no Município de Videira.
Iniciativa: Deputada Jana Guedes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Inspetor Eurico Rauen, localizada no Município de Videira.
Iniciativa: Deputada Jana Guedes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Fundamental Bela Vista, localizada no Município de Fraiburgo.
Iniciativa: Deputada Jana Guedes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Professora Maura de Senna Pereira, localizada no Município de Pinheiro Preto.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas administrativas, em caráter de urgência urgentíssima, objetivando a distribuição gratuita à população carente, através da rede pública estadual de saúde, de repelente de insetos com eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a urgente implementação de áreas de escape e a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-418, no trecho da Serra Dona Francisca, na comunidade de Pirabeiraba, Município de Joinville.
Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Saúde, sugerindo a viabilização de um Banco de Leite Humano no Hospital São José de Maravilha.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, a Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, sugerindo a publicação de uma nova portaria nos termos da antiga portariaº 207/2023/IMA-SC.
Iniciativa: Deputado Daniel Cândido
Dirigida ao Governador de Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a urgência da execução das Obras previstas no Projeto JICA no Vale do Itajaí.
Iniciativa: Deputado Daniel Cândido
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a destinação de 25 milhões para execução da Obra da Beira Rio da Ponte Joaquim Ramos no Município de São João Batista.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado do Turismo, sugerindo a realização de obras de revitalização dos Mirantes da Serra e do Rio Salto, ambos localizados na Rodovia SC-435, no trecho entre os Municípios de Águas Mornas e São Bonifácio.