Sessões Plenárias

8ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 22/02/2024 às 09:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação
PIC/0020/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca dos contratos de reforma e manutenção de diversas rodovias estaduais, localizadas no Município de Florianópolis.

PIC/0021/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do Plano Anual de Compras da referida Secretaria.

PIC/0022/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos serviços de dedetização e desratização das escolas estaduais.

PIC/0023/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado do Meio ambiente e Economia Verde informações acerca da Política Estadual de controle populacional de animais domésticos.

PIC/0024/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca do Plano Anual de Compras da referida Secretaria.

PIC/0025/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do prazo de nomeação dos aprovados no Concurso Público da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, realizado no ano de 2022.

PIC/0026/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando à Secretária de Estado de Saúde informações acerca dos níveis de lotação dos hospitais públicos no Estado.

MOC/0020/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares, do 28º Batalhão de Polícia Militar do Município de Braço do Norte, por ato de bravura.

MOC/0021/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Manifestando apelo ao Ministro da Educação, Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, pela criação de um Campus do Instituto Federal no Município de Campos Novos.

MOC/0022/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando apelo ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, pela intermediação junto ao Governo Federal para a instalação de um Campus do Instituto Federal no Município de Campos Novos.

MOC/0023/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina, pela instalação de um refúgio para a parada de ônibus no quilômetro 92 da Rodovia BR-153, na comunidade de Cachimbo, no Município de Concórdia.

MOC/0024/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso a diversos Policiais Militares, do 1º Batalhão de Pronta Resposta da Polícia Militar, por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0076/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a regularização da distribuição do medicamento Riluzol na rede pública estadual.

IND/0077/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Marcius Machado

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a implementação de campanhas educativas nas escolas em apoio aos alunos com autismo, indicando como fornecimento de material didático a cartilha de conscientização intitulada "Sou diferente, e daí? Tem lugar aí pra mim?".

IND/0078/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou a construção de uma rotatória na Rodovia SC-135, especificamente no km 132, onde se localizam os acessos às Linhas Santo Isidoro e Caxias, no Município de Pinheiro Preto.

IND/0079/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo celeridade na aquisição de cobertura para os laboratórios, ginásio e auditório já finalizados por meio do contrato n.181/2022/SED, referente à reforma e ampliação o Cedup Abílio Paulo, situado em CriciúmaSC.

IND/0080/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, à Superintendência de Vigilância em Saúde e à Diretoria de Vigilância Epidemiológica, sugerindo a compra de vacinas e outras formas de combate e controle ao mosquito da dengue, Aedes Aegypti, no município de Joinville.

IND/0081/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, e à Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, sugerindo a realização de estudos técnicos visando estabelecer subsídios às políticas públicas de gestão destinadas ao correto manejo da bacia hidrográfica, objetivando a preservação do ecossistema de toda a região do Vale do Itapocú.

IND/0082/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sugerindo a instalação de pontos de acesso à internet na Serra Dona Francisca.

IND/0083/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Professora Adelina Régis, localizada no Município de Videira.

IND/0084/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Josefina Caldeira de Andrade, localizada no Município de Videira.

IND/0085/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Inspetor Eurico Rauen, localizada no Município de Videira.

IND/0086/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Fundamental Bela Vista, localizada no Município de Fraiburgo.

IND/0087/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Professora Maura de Senna Pereira, localizada no Município de Pinheiro Preto.

IND/0088/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a adoção de medidas administrativas, em caráter de urgência urgentíssima, objetivando a distribuição gratuita à população carente, através da rede pública estadual de saúde, de repelente de insetos com eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti.

IND/0089/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a urgente implementação de áreas de escape e a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-418, no trecho da Serra Dona Francisca, na comunidade de Pirabeiraba, Município de Joinville.

IND/0090/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Saúde, sugerindo a viabilização de um Banco de Leite Humano no Hospital São José de Maravilha.

IND/0091/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Paulinha

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, a Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, sugerindo a publicação de uma nova portaria nos termos da antiga portariaº 207/2023/IMA-SC.

IND/0092/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Daniel Cândido

Dirigida ao Governador de Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a urgência da execução das Obras previstas no Projeto JICA no Vale do Itajaí.

IND/0093/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Daniel Cândido

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a destinação de 25 milhões para execução da Obra da Beira Rio da Ponte Joaquim Ramos no Município de São João Batista.

IND/0094/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade e ao Secretário de Estado do Turismo, sugerindo a realização de obras de revitalização dos Mirantes da Serra e do Rio Salto, ambos localizados na Rodovia SC-435, no trecho entre os Municípios de Águas Mornas e São Bonifácio.