Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), terceiro trimestre do exercício de 2024 (julho, agosto e setembro).

Revoga o inciso XI do art. 3º da Lei nº 16.583, de 2015, que "Dispõe sobre comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos no Estado de Santa Catarina", para extinguir a obrigatoriedade de apresentação de Certidão de Regularidade Técnica para o licenciamento de estabelecimentos que especifica.

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "Dom Pedro I - 25/SC", de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Câmara Júnior de Joaçaba e Herval d'Oeste para JCI - Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna.

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos servidores públicos estaduais em exercício no prédio central da referida Secretaria bem como nos prédios das Coordenadorias Regionais de Educação.

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A para a instalação de uma antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Arnópolis, localizado no Município de Alfredo Wagner.

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para a instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Barra Clara, localizado Município de Angelina.

Manifestando ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações e ao Diretor Institucional da TIM S.A apelo para a instalação de antena transmissora de telefonia móvel no distrito de Passo Manso, localizado no Município de Taió.

Manifestando ao Prefeito de Florianópolis apelo para que a população seja informada acerca dos atos de vandalismo com símbolos nazistas na Creche do Núcleo de Educação Infantil Municipal Diamantina Bertolina da Conceição, que seja feita uma investigação e prevenção com a proteção das crianças e do combate a intolerância.

Manifestando ao Policial Militar Cabo Rosemberg Pereira, aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Cabo da Polícia Militar Roberto Moraes Teixeira aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao 3º Sargento da Polícia Militar Fernando da Veiga aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Soldado da Polícia Militar Bruno da Silveira aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao 3º Sargento da Polícia Militar Israel Amilton dos Santos aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Cabo da Polícia Militar Rodrigo Luiz da Silva de Souza aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Cabo da Polícia Militar Jefferson Sagaz Silva aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao 3º Sargento da Polícia Militar Ricardo Silvy aplauso por ato de bravura.

Manifestando ao Presidente da República apelo para que seja tomada providências imediatas em razão do trágico acidente ocorrido no trecho da BR-101, no Morro dos Cavalos em Santa Catarina, e realização de audiência com a Bancada do Sul.

Manifestando ao Ministro dos Transportes apelo para a urgência na construção do túnel no Morro dos Cavalos, localizado na Rodovia BR-101, Município de Palhoça.

Solicitando ao Diretor Presidente da Celesc informações acerca das reclamações quanto a implantação do novo sistema digital de atendimento.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de uma rótula na Rodovia SC-410, no Município de São João Batista.

Dirigida ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. sugerindo a realização de estudos para a implantação de cabeamento elétrico subterrâneo no estado, com aplicação inicial nas regiões rurais.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo melhorias na malha viária, iluminação e sinalização da Rodovia SC-418, que liga Joinville a São Bento do Sul, incluindo a Serra Dona Francisca.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a realização da reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Frederico Santos, localizada no Município de Paulo Lopes.