| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 09/04/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Dispõe sobre a garantia de exames genéticos e procedimentos de saúde para mulheres de alto risco de câncer de mama e ovário no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Dispõe sobre a realização do pedido de medida protetiva online através da Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Dispõe sobre a proteção de igrejas, templos de qualquer culto, centros religiosos e demais espaços de manifestação da fé contra atos de intolerância religiosa, discriminação e vandalismo no Estado de Santa Catarina, e cria mecanismos de denúncia, fiscalização e responsabilização.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Dispõe sobre a adoção da técnica do RETROFIT nos imóveis, em desuso, ociosos, degradados e depreciados pertencentes ao patrimônio do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Acrescenta art. 51-A à Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência", para assegurar o acesso e permanência do responsável legal durante o período de adaptação de crianças com deficiência e crianças neurodivergentes em instituições de ensino da rede pública e privada no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Dispõe sobre a obrigatoriedade do acesso a novos tratamentos oncológicos para o câncer de pele no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Santa Catarina, com ênfase na incorporação de tecnologias terapêuticas disponíveis na rede privada, e dá outras providências.
Iniciativa: Deputado Jeferson Cardozo
Institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Declara de utilidade pública ACLUX - Associação dos Cidadãos Luxemburgueses no Brasil e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Marquito
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar da Juventude
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Do Senhor Deputado Neodi Saretta, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e das Empresas Pública, Constituída pelo Ato da Presidência nº 014-DL, de 2025.
Em resposta à Indicação nº 0177/2025, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0591/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Doutor Georg Keller, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0174/2025, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0592/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da melhoria da infraestrutura da EEB Aderbal Ramos da Silva, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0044/2025, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício nº EPAGRI/DEX 046/2025, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI), contendo informações a respeito da designação de um extensionista rural na EPAGRI de Bom Jardim da Serra.
Em resposta à Indicação nº 0168/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0594/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEM Bailarina Liselott Trinks, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0169/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0593/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de pintura da Unidade Educacional do Centro de Educação de Jovens e Adultos, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0066/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0595/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da manutenção do 1º ano do Ensino Fundamental da EEB São João Batista De La Salle, Município de Concórdia.
Em resposta à Indicação nº 0146/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando a manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), contendo informações a respeito da instalação de iluminação pública ao longo da Rodovia SC-415, no trecho que vai de Barra Velha, São João do Itaperiú e Massaranduba.
Em resposta à Indicação nº 0154/2025, de autoria do Deputado Julio Garcia, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0607/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reparos no telhado do ginásio da EEB Frederico Santos, Município de Paulo Lopes.
Em resposta à Indicação nº 0027/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 0306/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da recuperação da camada asfáltica da Rodovia SC-110.
Em resposta à Indicação nº 0186/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 0316/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da Rodovia SC-465, no trecho entre os Municípios de Salto Veloso e Treze Tílias.
Em resposta à Indicação nº 0170/2025, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0625/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhoria na refrigeração das salas de aula da EEB Intendente José Fernandes, Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0680/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 203/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, contendo informações a respeito da criação de um Conselho Estadual de Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
Em resposta à Indicação nº 0112/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 637/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da implantação de um núcleo de Centro de Hematologia e Hemoterapia no Município de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0171/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando manifestação da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da implementação de atendimento humanizado em empresas públicas que possuam fluxo contínuo de atendimento a pessoas surdas, mudas e cegas, por meio da contratação de profissionais capacitados em Libras e linguagem de sinais.
Em resposta à Indicação nº 0063/2025, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando o Ofício nº 6161/2025/IMA/GABP, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação das informações sobre balneabilidade.
Em resposta à Indicação nº 0190/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0663/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura da EEB Celso Ramos Filho, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0210/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0665/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura do Centro de Educação de Jovens e Adultos do Município de Mafra.
Em resposta à Indicação nº 0197/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0664/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da pintura do Centro de Educação Profissional Padre Afonso Hobl, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0173/2025, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 640/2025/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da aquisição de travesseiros e cobertores a serem utilizados pelos pacientes do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, Município de Lages.
Em resposta à Indicação nº 0440/2024, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 0334/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da realização de uma operação tapa-buracos na Rodovia SC-406, Município de Florianópolis.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminha às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, Fundo de Saúde de Florianópolis, referente ao mês de janeiro de 2025.
A Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando às informações das transferências de recursos da União ao Município de Florianópolis, Fundo de Saúde de referente ao mês de fevereiro de 2025.
Câmara de Vereadores de Apiúna, encaminhando Ofício Nº 09/2025, anexando Moção de Apelo nº 1/2025 à aprovação da PEC 01/2025, visando o reconhecimento das Guardas Municipais como Polícias Municipais.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0042/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 0627/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de informações acerca da EEF Orides Rovani, Município de Ipumirim.
Câmara Municipal de Campo Erê, encaminhando Moção de Apoio 001/2025, ao Projeto de Lei nº 533/2024 de autoria do Deputado Estadual Oscar Gutz, que institui o Fundo Estadual para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária contra calamidades - FUNDEAGRO/SC.