Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 14/03/2023 às 14:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Governador do Estado
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Do Senhor Deputado Jessé Lopes, comunicando adesão à Frente Parlamentar do Turismo Sustentável do Sul, Constituída pelo Ato da Presidência nº 064-DL, de 2023.
Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado
Do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, encaminhando o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2º semestre de 2021.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Do Senhor Deputado Maurício Peixer, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Construção Civil, Constituída pelo Ato da Presidência nº 053-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Do Senhor Deputado Emerson Stein, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Construção Civil, Constituída pelo Ato da Presidência nº 053-DL, de 2023.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Do Senhor Deputado Emerson Stein, comunicando adesão à Frente Parlamentar em Apoio os Bombeiros Voluntários, Constituída pelo Ato da Presidência nº 003-DL, de 2023.
Nenhum documento associado.