Do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, encaminhando o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2º semestre de 2021.
| Entrada | 13/03/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Aguardando leitura no Expediente
13/03/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
15/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado
16/03/2023
D.A. nº 8.291, de 15/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Encaminhado
16/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
16/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/11/2025
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
18/11/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/11/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado ao Plenário
09/12/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando aperfeiçoamento
26/01/2026
Aguardando parametrização no sistema.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado ao Plenário
08/04/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/04/2026
Coordenadoria de Expediente Segunda Secretaria
Comunicado ao Plenário Parecer da Última Comissão
09/04/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/04/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
13/04/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
13/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/04/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação