Do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, encaminhando o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, referente ao 2º semestre de 2021.
| Entrada | 13/03/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Ofício nº 466/2023 - TJSC - Parte 1
Ofício Legislativo
13/03/2023
Ofício nº 466/2023 - TJSC - Parte 2
Ofício
13/03/2023
Ofício nº 466/2023 - TJSC - Parte 3
Ofício
13/03/2023
Despacho Diretoria Legislativa
Despacho
13/03/2023
RELATÓRIO E VOTO AO OFÍCIO Nº 0069/2023
Relatório e voto
18/11/2025
RELATÓRIO E VOTO PELA APROVAÇÃO AO OFÍCIO Nº 0069/2023, NA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Folha de Votação
Folha de Votação
18/11/2025
Comunicação de parecer favorável de comissão
Despacho de Reunião
09/04/2026
Ofício 449/2026
Ofício
13/04/2026
OFÍCIO N. 905/2026-GP de Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Documento externo
24/04/2026
decisão
Documento externo
24/04/2026
Documento externo
24/04/2026