Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 14/03/2023 às 14:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, ao Secretário de Estado dos Portos, Aeroportos e Ferrovias, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da defesa agrícola contra plantas daninhas
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da locação do espaço utilizado para a Escola de Educação Básica Irmã Maria Teresa localizada no município de Palhoça.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da situação das instalações elétricas das Escolas Estaduais.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia SC-281, trecho entre São Pedro de Alcântara e Angelina.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando aplauso ao senhor Fábio Bigolin, Presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT, pela eleição para a gestão 2023/2025
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando aplauso à senhora Maria Helen Ferreira Agacy, Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer - RFCC, de Florianópolis, pela eleição para a nova gestão 2023/2024
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Manifestando aplauso aos cabos da Policía Militar, José Eduardo Oliveira de Medeiros e Ramoel Esmeraldino Nunes, pelos serviços prestados à comunidade de Capivari de Baixo
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao senhor Silvano Siva, Diretor do jornal A Notícia, pela comemoração de 100 anos da sua primeira edição
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aos familiares do senhor Thiago Corrêa Tancredo pesar por seu falecimento
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Manifestando aplauso ao senhor Deraldo Ferreira Oppa, Presidente da Federação Catarinense de Atletismo, pela passagem dos 45 anos de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso à aluna Tauani Caroline Santos França, acadêmica do Programa de Pós Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade do Vale do Itajaí, por ser uma das vencedoras do Prêmio Fritz Müller no ano de 2022
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Professor Marcos Viana da Silva, por ser um dos vencedores do Prêmio Fritz Müller na categoria Jovem Pesquisador
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Manifestando aos familiares do senhor Adagir Luiz Collelo pesar por seu falecimento.
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Manifestando aplauso ao senhor Alexandre Luciano, Pastor da Igreja Assembleia de Deus do município de Jaguaruna, pela passagem do aniversário de 12 anos de fundação da Orquestra Louvor e Adoração.
Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa
Manifestando aos familiares do Pastor Vilson Antunes da Silva pesar por seu falecimento.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso aos policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar de Biguaçu, que participaram de uma ação que levou ao fechamento de uma estufa de maconha
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina - FCDL/SC, pelo lançamento da campanha Homem de Atitude Cuida da Saúde, em prol ao diagnóstico precoce do câncer de próstata
Iniciativa: Deputada Paulinha
Manifestando aplauso à senhora Giselle Margot Chirolli pela posse no cargo de Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesporto do município de Blumenau.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando apelo ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ, Fernando Haddad, para que empreenda esforços para atualizar o teto de isenção de ICMS para pessoas com deficiência no Convênio ICMS 38/12.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Manifestando aplauso a Senhora Lucia Dal Pont, Registradora Titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú por ter sido destaque nacional no Prêmio de Qualidade Total - PQTA.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Manifestando aplauso ao Município de Bombinhas pela conquista do primeiro lugar na categoria Cultura e Tradição, no concurso anual Green Destinations Story Awards 2023
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Manifestando aplauso ao Senhor Dener Vieira Nascimento, Secretário de Pesca e Agricultura de Laguna, e a Vereadora Nádia Tasso Lima, pelo trabalho realizado em favor da Causa Animal do referido município.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o senhor Emando João Alves Júnior pela reeleição como presidente da INTERSINDICAL dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos e Vinculados da Orla Portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Região do Vale do Itajaí.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Manifestando aplauso a Senhora Rita de Cássia Guandalini Grubba, fundadora da Clínica Ser Fisioterapia de Jaraguá do Sul, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Manifestando aplauso ao jogador de futebol Renan Sousa, por ter sido finalista do prêmio "Golaço da Várzea" do programa Esporte Espetacular.
Iniciativa: Deputado Marquito
Requerendo a constituição do Fórum Parlamentar para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT/SC informações acerca da reparação da rachadura no muro do viaduto da Via Expressa - BR-282
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina
Iniciativa: Deputado Marquito
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar da Juventude
Iniciativa: Deputado Marquito
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Saúde Mental
Iniciativa: Deputado Marquito
Requerendo a constituição da Frente Parlamentar para a Primeira Infância
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Da Comissão de Constituição e Justiça, requerendo o desarquivamento do Projeto de Leiº 0367.7/2021
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Requerendo o desarquivamento do Projeto de Leinº 0380.4/2021, de autoria do deputado Adrianinho
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0008.9/2022 de autoria do Dep. Bruno Souza
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0334.9/2021 de autoria do Dep. Bruno Souza
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0299.1/2020 de autoria do Dep. Bruno Souza
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0298.0/2020 de autoria do Dep. Bruno Souza
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0283.4/2019 de autoria do Dep. Bruno Souza
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Requerendo o Desarquivamento do PL./0055/2022, de sua autoria
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o senhor Reimar Kunzdo, proprietário da Loja Reimar Móveis, pela passagem do aniversário de 21 anos de fundação da referida entidade
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando o senhor Irineu Massarolo pela passagem do aniversário de fundação da Top Marte Confecções, no Município de São Miguel do Oeste
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São José pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Requerendo o Desarquivamento do PLC/0035/2019, de sua autoria.
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Requerendo o Desarquivamento do PL./0068/2017, de sua autoria.
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Requerendo o Desarquivamento do PL./0239/2021, de sua autoria.
Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal
Requerendo o Desarquivamento do PL./0329/2022, de sua autoria.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Requerendo o desarquivamento do PL./0252/2022, de sua autoria.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando a senhora Ana Maria Roeder, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul e Região, pela passagem do aniversário 45 anos de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando a senhora Elinilce Dalagnol, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Fraiburgo, pela passagem do aniversário de 27 anos de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando a senhora Sônia Hack, Presidente do Coral Infanto juvenil Canta Canta Minha Gente de Concórdia, pela passagem do aniversário de 17 anos de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Cumprimentando o senhor José Antônio Farenzena, Presidente do SINDFISCO, pelos 45 anos de atuação dos auditores fiscais do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Cumprimentando a senhora Rosicléia Santa Catarina, pela inauguração da Loja Matéria Padoka.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jardinópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rodovia SC-390, no trecho entre os municípios de Cerro Negro e Anita Garibaldi, na altura do Km 181.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretario de Estado da Educação em parceria com as Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, sugerindo a recuperação da rede elétrica nas escolas estaduais
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica Professora Antonieta Silveira, no Município de Palmeira, para substituição da cobertura da unidade escolar e do seu ginásio, bem como, a substituição da rede elétrica.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo que sejam envidados esforços administrativos e celeridade na conclusão do processo SIE 00014867/2022, que se refere ao processo licitatório para execução da obra de restauração com aumento de capacidade da Rodovia SC-477 no trecho e Canoinhas, Major Vieira e Entroncamento com a BR-116.
Iniciativa: Deputado Massocco
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Aurélio José Pezolato da Rosa, sugerindo a destinação de viaturas para melhoria e ampliação dos serviços de patrulhamento e atendimento a ocorrências no município de Concórdia
Iniciativa: Deputado Massocco
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Delegado Geral da Policia Civil, Dr. Ulisses Gabriel, sugerindo a ampliação e melhoria dos serviços de investigação na região da AMAUC
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a instalação de trevo alemão e lombada eletrônica na SC 410, no município de Tijucas.
Iniciativa: Deputado Tiago Zilli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a manutenção das margens da Rodovia SC 446 nas imediações da Comunidade de Volta Redonda entre os municípios de Siderópolis e Treviso, afetadas pela forte erosão do rio Mãe Luzia diante das recentes chuvas.
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a instalação de placa de sinalização de área escolar e redutor de velocidade na Rodovia Jornalista Maurício Sirotski Sobrinho, número 5033.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo que tome providências na continuidade do processo SIE 48752/2022, que visa a contratação emergencial de Obras de Remoção de Barreiras e Contenção de Taludes, localizados na SC-281 entre os municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.