Sessões Plenárias

15ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 14/03/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura, ao Secretário de Estado dos Portos, Aeroportos e Ferrovias, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da defesa agrícola contra plantas daninhas

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da locação do espaço utilizado para a Escola de Educação Básica Irmã Maria Teresa localizada no município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da situação das instalações elétricas das Escolas Estaduais.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca das obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia SC-281, trecho entre São Pedro de Alcântara e Angelina.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao senhor Fábio Bigolin, Presidente da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão - ACAERT, pela eleição para a gestão 2023/2025

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso à senhora Maria Helen Ferreira Agacy, Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer - RFCC, de Florianópolis, pela eleição para a nova gestão 2023/2024

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Manifestando aplauso aos cabos da Policía Militar, José Eduardo Oliveira de Medeiros e Ramoel Esmeraldino Nunes, pelos serviços prestados à comunidade de Capivari de Baixo

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao senhor Silvano Siva, Diretor do jornal A Notícia, pela comemoração de 100 anos da sua primeira edição

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aos familiares do senhor Thiago Corrêa Tancredo pesar por seu falecimento

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando aplauso ao senhor Deraldo Ferreira Oppa, Presidente da Federação Catarinense de Atletismo, pela passagem dos 45 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à aluna Tauani Caroline Santos França, acadêmica do Programa de Pós Graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade do Vale do Itajaí, por ser uma das vencedoras do Prêmio Fritz Müller no ano de 2022

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Professor Marcos Viana da Silva, por ser um dos vencedores do Prêmio Fritz Müller na categoria Jovem Pesquisador

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aos familiares do senhor Adagir Luiz Collelo pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso ao senhor Alexandre Luciano, Pastor da Igreja Assembleia de Deus do município de Jaguaruna, pela passagem do aniversário de 12 anos de fundação da Orquestra Louvor e Adoração.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aos familiares do Pastor Vilson Antunes da Silva pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso aos policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar de Biguaçu, que participaram de uma ação que levou ao fechamento de uma estufa de maconha

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina - FCDL/SC, pelo lançamento da campanha Homem de Atitude Cuida da Saúde, em prol ao diagnóstico precoce do câncer de próstata

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso à senhora Giselle Margot Chirolli pela posse no cargo de Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesporto do município de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando apelo ao Ministro da Fazenda e Presidente do CONFAZ, Fernando Haddad, para que empreenda esforços para atualizar o teto de isenção de ICMS para pessoas com deficiência no Convênio ICMS 38/12.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso a Senhora Lucia Dal Pont, Registradora Titular do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú por ter sido destaque nacional no Prêmio de Qualidade Total - PQTA.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso ao Município de Bombinhas pela conquista do primeiro lugar na categoria Cultura e Tradição, no concurso anual Green Destinations Story Awards 2023

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso ao Senhor Dener Vieira Nascimento, Secretário de Pesca e Agricultura de Laguna, e a Vereadora Nádia Tasso Lima, pelo trabalho realizado em favor da Causa Animal do referido município.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o senhor Emando João Alves Júnior pela reeleição como presidente da INTERSINDICAL dos Sindicatos dos Trabalhadores Avulsos e Vinculados da Orla Portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e Região do Vale do Itajaí.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Manifestando aplauso a Senhora Rita de Cássia Guandalini Grubba, fundadora da Clínica Ser Fisioterapia de Jaraguá do Sul, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao jogador de futebol Renan Sousa, por ter sido finalista do prêmio "Golaço da Várzea" do programa Esporte Espetacular.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Superintendente Regional do DNIT/SC informações acerca da reparação da rachadura no muro do viaduto da Via Expressa - BR-282

Iniciativa: Deputado Marquito

Requerendo a constituição do Fórum Parlamentar para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Da Comissão de Constituição e Justiça, requerendo o desarquivamento do Projeto de Leiº 0367.7/2021

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Leinº 0380.4/2021, de autoria do deputado Adrianinho

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0008.9/2022 de autoria do Dep. Bruno Souza

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0334.9/2021 de autoria do Dep. Bruno Souza

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0299.1/2020 de autoria do Dep. Bruno Souza

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0298.0/2020 de autoria do Dep. Bruno Souza

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Requerendo o desarquivamento do Projeto de Lei nº 0283.4/2019 de autoria do Dep. Bruno Souza

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Requerendo o Desarquivamento do PL./0055/2022, de sua autoria

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o senhor Reimar Kunzdo, proprietário da Loja Reimar Móveis, pela passagem do aniversário de 21 anos de fundação da referida entidade

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando o senhor Irineu Massarolo pela passagem do aniversário de fundação da Top Marte Confecções, no Município de São Miguel do Oeste

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Alegre pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Catanduvas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Gaspar pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de São José pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Requerendo o Desarquivamento do PLC/0035/2019, de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Requerendo o Desarquivamento do PL./0068/2017, de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Requerendo o Desarquivamento do PL./0239/2021, de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Mauro De Nadal

Requerendo o Desarquivamento do PL./0329/2022, de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Requerendo o desarquivamento do PL./0252/2022, de sua autoria.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bombinhas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibirama pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rodeio pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Ana Maria Roeder, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Jaraguá do Sul e Região, pela passagem do aniversário 45 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Elinilce Dalagnol, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Fraiburgo, pela passagem do aniversário de 27 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a senhora Sônia Hack, Presidente do Coral Infanto juvenil Canta Canta Minha Gente de Concórdia, pela passagem do aniversário de 17 anos de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Cumprimentando o senhor José Antônio Farenzena, Presidente do SINDFISCO, pelos 45 anos de atuação dos auditores fiscais do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Cumprimentando a senhora Rosicléia Santa Catarina, pela inauguração da Loja Matéria Padoka.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jardinópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Turvo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Indaial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Joinville pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Dionísio Cerqueira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Marquito

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar da Juventude

Iniciativa: Deputado Marquito

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar de Saúde Mental

Iniciativa: Deputado Marquito

Requerendo a constituição da Frente Parlamentar para a Primeira Infância

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Rodovia SC-390, no trecho entre os municípios de Cerro Negro e Anita Garibaldi, na altura do Km 181.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretario de Estado da Educação em parceria com as Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, sugerindo a recuperação da rede elétrica nas escolas estaduais

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a realização de obras de melhorias na Escola de Educação Básica Professora Antonieta Silveira, no Município de Palmeira, para substituição da cobertura da unidade escolar e do seu ginásio, bem como, a substituição da rede elétrica.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo que sejam envidados esforços administrativos e celeridade na conclusão do processo SIE 00014867/2022, que se refere ao processo licitatório para execução da obra de restauração com aumento de capacidade da Rodovia SC-477 no trecho e Canoinhas, Major Vieira e Entroncamento com a BR-116.

Iniciativa: Deputado Massocco

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Policia Militar, Coronel Aurélio José Pezolato da Rosa, sugerindo a destinação de viaturas para melhoria e ampliação dos serviços de patrulhamento e atendimento a ocorrências no município de Concórdia

Iniciativa: Deputado Massocco

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Delegado Geral da Policia Civil, Dr. Ulisses Gabriel, sugerindo a ampliação e melhoria dos serviços de investigação na região da AMAUC

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, sugerindo a instalação de trevo alemão e lombada eletrônica na SC 410, no município de Tijucas.

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a manutenção das margens da Rodovia SC 446 nas imediações da Comunidade de Volta Redonda entre os municípios de Siderópolis e Treviso, afetadas pela forte erosão do rio Mãe Luzia diante das recentes chuvas.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a instalação de placa de sinalização de área escolar e redutor de velocidade na Rodovia Jornalista Maurício Sirotski Sobrinho, número 5033.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, e por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo que tome providências na continuidade do processo SIE 48752/2022, que visa a contratação emergencial de Obras de Remoção de Barreiras e Contenção de Taludes, localizados na SC-281 entre os municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.