Institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
| Entrada | 25/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
25/09/2025
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/09/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
26/09/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
30/09/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
02/10/2025
D.A. nº 8.901, de 01/10/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
02/12/2025
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
02/12/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
02/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
02/12/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
03/12/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
13/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
13/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça