Institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
| Entrada | 25/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos – PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Projeto Original
25/09/2025
Institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos – PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
26/09/2025
Diligência Externa
Requerimento
02/12/2025
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Ofício 814/2025
Ofício
02/12/2025
Ofício nº 120/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/02/2026
Anexo
Documento externo
04/02/2026
Documento externo
04/02/2026
Altera os arts. 1º, 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei nº 704/2025.
Emenda
08/04/2026
Altera os arts. 1º, 3º, 4º, 5º e 6º do Projeto de Lei nº 704/2025.