PL./0252/2024

Institui a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e dá outras providências.

Entrada 03/06/2024
Autoria
  • Deputado Marquito
Subscrito por
  • Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Trabalho, previdência e assistência
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    12/05/2025
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    20/06/2024
    26/03/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
    Requerimento

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Turismo

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

    Processo aguardando distribuição.