Institui a Política Estadual de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e dá outras providências.
| Entrada | 03/06/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Subscrito por |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/06/2024
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/06/2024
D.A. 8.586, de 14/06/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
26/03/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
26/03/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
27/03/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
27/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
08/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça