PL./0253/2021

Institui o Programa Escola pela Democracia.

Entrada 07/07/2021
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Volume único

    Processo Físico

    02/03/2023

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  • Termo de Encerramento de Trâmite Físico

    Despacho

    02/03/2023

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  • Termo de desarquivamento

    Despacho

    02/03/2023

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  • Rejeição

    Relatório e voto

    29/10/2024

    VOTO-VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 0253/2021

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/10/2024

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  • Requerimento de diligência no Projeto de Lei 253/2021.

    Requerimento

    04/12/2025

    Institui o Programa Escola pela Democracia.

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    05/12/2025

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  • Ofício 835/2025

    Ofício

    08/12/2025

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  • Ofício 836/2025

    Ofício

    08/12/2025

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  • Ofício n. 040537/2026/SUBINST de Ministério Público de Santa Catarina

    Documento externo

    22/01/2026

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  • Anexo - despacho

    Documento externo

    22/01/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    22/01/2026

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