Institui o Programa Escola pela Democracia.
| Entrada | 07/07/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| João Amin | 09/07/2021 - em aberto | - | - |
| Pedido de Vista | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fabiano da Luz | 14/03/2023 - 29/10/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Direitos Humanos e Família
Processo aguardando distribuição.