PL./0009/2026

Autoriza a doação de imóvel no município de São José

Entrada 26/01/2026
Autoria
  • Governador do Estado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações Nº 19836 de 29/04/2026 - DOE 29/04/2026
Observação Diário Oficial nº 22.743-A

  • OF. 084 - Mensagem nº 1619

    Projeto Original

    26/01/2026

    OF. 084 - Mensagem nº 1619

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  • Mensagem nº 1619 - Documentos

    Outros

    26/01/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    26/01/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0009/2026

    Relatório e voto

    02/03/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0009/2026

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    03/03/2026

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  • Relatório e voto ao PL 0009/2026

    Relatório e voto

    01/04/2026

    Autoriza a doação de imóvel no Município de São José

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    01/04/2026

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  • Aprovação do mérito Projeto Autoriza a doação de imóvel no Município de São José

    Relatório e voto

    07/04/2026

    Aprovação do mérito Projeto Autoriza a doação de imóvel no Município de São José

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    07/04/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    08/04/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 009/2026

    Redação Final

    09/04/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 009/2026

    Autógrafo

    13/04/2026

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  • Ofício 451/2026

    Ofício

    13/04/2026

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