Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Navegantina de Artes Musicais para Associação Sonhos de Maria.
| Entrada | 23/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18938 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Encaminhado para leitura no Expediente
20/10/2023
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/10/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
24/10/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
26/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/10/2023
D.A. nº 8.442, de 27/10/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
28/11/2023
Requerimento de diligência interna ao autor, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
28/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
28/11/2023
Coordenadoria das Comissões Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso
Devolução de Processo para Setor Anterior
11/12/2023
Diligência respondida
Gabinete Deputado Dr. Vicente Caropreso Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
11/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/12/2023
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
20/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
28/05/2024
Relatório do Dep. LUCIANE CARMINATTI Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/05/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
28/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
29/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/06/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovado
04/06/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
04/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2024
Diretoria Legislativa Terceira Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
05/06/2024
Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/06/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
07/06/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
10/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
11/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
19/06/2024
Lei nº 18.938, de 14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
19/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
26/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/06/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação