PL./0421/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Navegantina de Artes Musicais para Associação Sonhos de Maria.

Entrada 23/10/2023
Autor Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18938 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.287

  • Altera denominação para Associação Sonhos de Maria.

    Projeto Original

    17/10/2023

    Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...

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  • CNPJ

    Anexo

    17/10/2023

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  • Lei municipal

    Anexo

    17/10/2023

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  • Estatuto

    Anexo

    17/10/2023

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  • Ata troca da denominação

    Anexo

    20/10/2023

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  • Ata

    Anexo

    20/10/2023

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    23/10/2023

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  • Diligência Interna

    Requerimento

    24/11/2023

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0421/2023

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/11/2023

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  • ATA

    Ofício Legislativo

    11/12/2023

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    18/12/2023

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0421/2023

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    20/12/2023

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  • Parecer ao Projeto de Lei 421/2023.

    Relatório e voto

    28/05/2024

    Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/05/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    04/06/2024

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    05/06/2024

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 421/2023

    Redação Final

    06/06/2024

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 421/2023

    Autógrafo

    07/06/2024

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  • Ofício 777/2024

    Ofício

    07/06/2024

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  • Ofício nº 800/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    18/06/2024

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  • E-mail

    Documento externo

    18/06/2024

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