Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Navegantina de Artes Musicais para Associação Sonhos de Maria.
| Entrada | 23/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18938 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Fabiano da Luz | 08/11/2023 - 28/11/2023 | Requerimento | - |
| Fabiano da Luz | 11/12/2023 - 19/12/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Luciane Carminatti | 27/05/2024 - 28/05/2024 | Relatório e voto | - |