Revoga a Lei nº 18.539, de 2022, que autoriza a doação de imóvel no Município de Palhoça e estabelece outras providências
| Entrada | 01/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Aguardando assinatura de setor designado
01/08/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/08/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
28/08/2023
D.A. nº 8.401, de 25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/12/2024
Relatório do Dep. Camilo Martins, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/12/2024
Parecer do deputado Marcos Vieira aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
17/12/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
17/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
18/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
18/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
18/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
19/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente