Dispõe sobre os requisitos complementares de segurança à prática de balonismo no território catarinense e dá outras providências.
| Entrada | 22/06/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/06/2025
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/06/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
23/06/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
25/06/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
27/06/2025
D.A. nº 8.832 de 26/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
27/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/06/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
09/09/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Volnei Weber, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
09/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
09/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
10/09/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Foi Apensado a este processo
03/11/2025
Foi Apensado a este processo o PL./0369/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
03/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
04/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça