Institui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado de Santa Catarina (PAN-SC) e dá outras providências
| Entrada | 02/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Institui a PAN-SC.
Projeto Original
14/06/2023
Institui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado de Santa Catarina (PAN-SC) e dá outras providências.
Carta da Audiência Pública da CF 2023 (anexo 1)
Anexo
01/08/2023
Carta de Dom Odelir José Magri (anexo 2)
Anexo
01/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/08/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0274/2023.
Requerimento
05/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0274/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
10/10/2023
Ofício 341/2023
Ofício
10/10/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0274/2023
Requerimento
28/11/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0274/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Ofício 452/2023
Ofício
29/11/2023
Ofício 453/2023
Ofício
29/11/2023
Ofício nº 1482/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
anexo
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0274/2023
Relatório e voto
19/03/2024
“Institui a Política Estadual de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional no Estado de Santa Catarina (PAN-SC) e dá outras providê...
Ofício nº 314/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
13/03/2024
Anexo
Documento externo
13/03/2024
Documento externo
13/03/2024