Institui o cadastro especial de veículos no Estado de Santa Catarina, denominado 'Jipe Legal'.
| Entrada | 02/04/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
PL 0000 2024 Cadastro de Veiculos Especiais 'Jipe Legal'
Projeto Original
02/04/2024
Institui o cadastro especial de veículos no Estado de Santa Catarina, denominado ‘Jipe Legal’.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/04/2024
Relatório e voto ao PL./0122/2024.
Relatório e voto
01/07/2024
Relatório e voto ao PL./0122/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
08/07/2024
APROVAÇÃO
Relatório e voto
16/07/2024
APROVAÇÃO
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2024
Institui o Cadastro Especial de Veículos no Estado de Santa Catarina, denominado “Jipe Legal”.
Relatório e voto
18/10/2024
Institui o Cadastro Especial de Veículos no Estado de Santa Catarina, denominado “Jipe Legal”.
Folha de Votação
Folha de Votação
24/10/2024
Ofício 380/2024
Ofício
25/10/2024
Ofício nº 125/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
Anexo
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025