PL./0070/2022

Dispõe sobre o uso dos pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de cargas.

Entrada 05/04/2022
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 18935 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.287
  • Arquivado

    12/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    12/04/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    13/04/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    13/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    13/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    12/12/2023

    Relatório do Dep. Tiago Zilli aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Segurança Pública Comissão de Segurança Pública

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/12/2023

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    12/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/04/2024

    Parecer do deputado Oscar Gutz aprovado por unanimidade

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/04/2024

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    26/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    26/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    09/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/05/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    14/05/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    17/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/05/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    22/05/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    23/05/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    23/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    24/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    19/06/2024

    Lei nº 18.935, de 14/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    19/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/06/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/06/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação