Processo físico
Dispõe sobre o uso dos pátios internos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina como pontos de parada para descanso aos motoristas profissionais das categorias de transporte rodoviário de cargas.
| Entrada | 05/04/2022 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. nº 8.064, de 06/04/2022
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
18/04/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
18/04/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
18/04/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
27/07/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
17/08/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
17/08/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
17/08/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
19/08/2022
Gabinete Dep. João Amin
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. João Amin
28/11/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/11/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
29/11/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente João Amin
07/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Gabinete Dep. João Amin
07/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
08/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Parecer do(a) Dep. João Amin ADMISSIBILIDADE
14/12/2022
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2022
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/12/2022
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
20/12/2022
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação