Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
| Entrada | 17/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19091 de 07/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.391-A. |
OF. 1300 - Mensagem nº 663
Projeto Original
17/09/2024
Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº...
Mensagem nº 663 - Documentos
Informação
17/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/09/2024
Of. Expedido nº 057/2024 de SINTE/SC
Documento externo
15/10/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
22/10/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Relatório e Voto ao Projeto de Lei 0438/2024
Relatório e voto
22/10/2024
“Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Com...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Parecer no Projeto de Lei 438-2024.
Relatório e voto
22/10/2024
Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
22/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 438/2024
Redação Final
23/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
29/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 438/2024
Autógrafo
30/10/2024
Ofício 1368/2024
Ofício
30/10/2024