Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
| Entrada | 17/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19091 de 07/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.391-A. |
Aguardando assinatura de setor designado
17/09/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
15/10/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
15/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
18/10/2024
D.A nº 8.675, de 17/10/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
18/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/10/2024
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/10/2024
Relatório do Dep. FERNANDO KRELLING Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
22/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
22/10/2024
Relatório da Dep. LUCIANE CARMINATTI Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
22/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
22/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
25/10/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
29/10/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
30/10/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
01/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
11/11/2024
Lei nº 19.091, de 7/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
11/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/11/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação