Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação e implementação do "Programa Estadual de Vacinação Antirrábica, Microchipagem e disponibilização de Leitores de Microchip para Animais Domésticos", bem como a instituição de banco de dados estadual integrado, campanhas permanentes e apoio técnico e financeiro aos Municípios.
| Entrada | 19/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
19/02/2026
Gabinete Deputado Marcius Machado Diretoria Legislativa
Aguardando Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
19/02/2026
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
24/02/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicada a Indicação na Ordem do Dia
25/02/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
25/02/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
25/02/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
26/02/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Resposta de ofício anexada
13/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
13/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
13/03/2026
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação