Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a criação e implementação do "Programa Estadual de Vacinação Antirrábica, Microchipagem e disponibilização de Leitores de Microchip para Animais Domésticos", bem como a instituição de banco de dados estadual integrado, campanhas permanentes e apoio técnico e financeiro aos Municípios.
| Entrada | 19/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Indicação - sugere a criação e implementação do “Programa Estadual de Vacinação Antirrábica, Microchipagem e disponibilização de Leitores de Microchip para Animais Domésticos.
Indicação
19/02/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde a criação e implementação do “Programa…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
24/02/2026
Ofício 136/2026
Ofício
25/02/2026
sugerindo a criação e implementação do Programa Estadual de Vacinação Antirrábica, Microchipagem e disponibilização de Leitores de Microchip para Ani…
Ofício nº 0193/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/03/2026
Documento externo
03/03/2026