PL./0021/2026

Institui o Programa Estadual de Monitoramento e Valorização das Águas Subterrâneas no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 30/01/2026
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Institui o Programa Estadual de Monitoramento e Valorização das Águas Subterrâneas no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

    Projeto Original

    18/06/2025

    Institui o Programa Estadual de Monitoramento e Valorização das Águas Subterrâneas no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    30/01/2026

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  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI nº 0021/2026

    Requerimento

    23/06/2026

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI nº 0021/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    23/06/2026

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  • Ofício 160/2026

    Ofício

    24/06/2026

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