Altera a Lei nº 17.819, de 2019, que institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 08/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19545 de 13/11/2025 - DOE 14/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.642 |
OF. 1440 - Mensagem nº 1251
Projeto Original
09/09/2025
Altera a Lei nº 17.819, de 2019, que institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências.
Mensagem nº 1251 - Documentos
Informação
09/09/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/09/2025
Relatório e voto ao Projeto 0644/2025
Relatório e voto
04/11/2025
Relatório e voto ao Projeto 0644/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2025
Parecer ao PL_0644_2025
Relatório e voto
12/11/2025
Parecer ao PL_0644_2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2025
Aprovação do mérito ao Projeto de Lei nº 0644/2025
Relatório e voto
12/11/2025
“Altera a Lei nº 17.819, de 2019, que institui o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS-SC) e estabelece outras providências.”
Folha de Votação
Folha de Votação
12/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 644/2025
Redação Final
13/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 644/2025
Autógrafo
13/11/2025
Ofício 2128/2025
Ofício
13/11/2025
Ofício nº 1951/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/11/2025
Documento externo
14/11/2025