Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo Fernandinho 6 - IDF6, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 29/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18726 de 06/11/2023 - DOE 08/11/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.139 |
Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo Fernandinho 6 - "IDF6"
Projeto Original
28/03/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo Fernandinho 6 - IDF6.
CNPJ
Anexo
29/03/2023
ATESTADO FUNCIONAMENTO
Anexo
29/03/2023
ATA FUNDAÇÃO
Anexo
29/03/2023
ATA ELEIÇÃO
Anexo
29/03/2023
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
29/03/2023
DECLARAÇÃO OSCIP
Anexo
29/03/2023
DECLARAÇÃO
Anexo
29/03/2023
LEI UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Anexo
29/03/2023
RELATÓRIO
Anexo
29/03/2023
ESTATUTO
Anexo
29/03/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/03/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0096/2023
Requerimento
09/05/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0096/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
09/05/2023
Resposta Requerimento de Diligência - CCJ
Informação
30/05/2023
Atestado de Funcionamento
Outros
30/05/2023
RELATÓRIO E VOTO PL 0096 2023 UTILIDADE PUBLICA IDF6 SARGENTO LIMA
Relatório e voto
11/07/2023
RELATÓRIO E VOTO PL 0096 2023 UTILIDADE PUBLICA IDF6 SARGENTO LIMA
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Declara de Utilidade Pública o Instituto Desportivo Fernandinho 6 -IDF6
Relatório e voto
25/09/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Desportivo Fernandinho 6 IDF6
Folha de Votação
Folha de Votação
27/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 096/2023
Redação Final
11/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 096/2023
Autógrafo
16/10/2023
Ofício 1880/2023
Ofício
16/10/2023
Ofício nº 1113/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/11/2023
Documento externo
09/11/2023